Câmara realiza primeira audiência pública para discutir LOA 2025
Foto: TV Câmara
Ocorreu na tarde desta terça (19) a primeira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Realizado no novo auditório Jaime Câmara, o evento foi comandado pelo presidente da Comissão Mista, vereador Cabo Senna (PRD).
A LOA do ano que vem prevê receita total de R$ 10,6 bilhões para toda administração municipal, da qual será destinado à Saúde R$ 2,2 bilhões e à Educação, R$ 2 bilhões. As emendas impositivas, verba de uso livre dos vereadores, somarão R$ 5 milhões. Contudo, metade do valor - R$ 2,5 milhões - deverá ser destinado à área da saúde.
O projeto de lei da LOA (nº 268/2024) tem como relator na Câmara o vereador Ronilson Reis (Solidariedade). Ele explicou a importância deste instrumento de planejamento financeiro, originário da Prefeitura. “A LOA serve para atender as necessidades da população com planejamento e transparência sobre como o dinheiro público será utilizado. Com isso, se garante saúde fiscal no município, evitando que o governo gaste mais do que arrecada.”
O vereador Denício Trindade (União Brasil) comentou sobre matéria do jornal O Popular, de ontem, em que a equipe de transição do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, afirmou que a previsão de arrecadação para o ano que vem foi superestimada na LOA. A matéria diz que o futuro secretário municipal de Finanças, Valdivino Oliveira, sugerirá estimativa de aumento da arrecadação em 8%, contra os 23% previstos no projeto que está na Câmara.
O secretário municipal de Finanças da gestão atual, Cleyton Menezes, defendeu que o crescimento previsto na LOA reflete o que vem ocorrendo desde o início da administração do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). “Quanto à apresentação de projeto substitutivo com redução da estimativa de arrecadação, a secretaria não trabalha com essa possibilidade porque não temos elementos técnicos para alterar nossos cálculos, que foram feitos de forma criteriosa. Os números foram subsidiados a partir de várias normativas e leis. Estamos a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que a Câmara e a equipe de transição tenha a respeito dos dados.”
As discussões sobre a LOA seguirão na próxima terça (26), quando ocorrerá a segunda e última audiência pública sobre o assunto na Câmara, dessa vez no Plenário, às 14 horas.
