Câmara realiza primeira audiência pública para discutir LOA 2025
Foto: TV Câmara
Ocorreu, na tarde desta terça-feira (19), na Câmara de Goiânia, a primeira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Realizado no Auditório Jaime Câmara, o evento foi comandado pelo presidente da Comissão Mista, vereador Cabo Senna (PRD).
A LOA do ano que vem prevê receita total de R$ 10,6 bilhões para toda a administração municipal, da qual serão destinados à Saúde R$ 2,2 bilhões e à Educação, R$ 2 bilhões. As emendas impositivas, verba de uso livre pelos vereadores, somarão R$ 5 milhões. Contudo, metade do valor – R$ 2,5 milhões – deverá ser destinado à área da saúde.
O projeto de lei da LOA (PL 268/2024) tem como relator, na Câmara, o vereador Ronilson Reis (Solidariedade). Ele explicou a importância desse instrumento de planejamento financeiro, originário da Prefeitura. “A LOA serve para atender às necessidades da população com planejamento e transparência sobre como o dinheiro público será utilizado. Com isso, se garante saúde fiscal no município, evitando que o governo gaste mais do que arrecada.”
O vereador Denício Trindade (União Brasil) comentou sobre matéria publicada pelo jornal O Popular em que a equipe de transição do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), afirmou que a previsão de arrecadação para o próximo ano foi superestimada na LOA. Segundo a reportagem, o futuro secretário municipal de Finanças, Valdivino Oliveira, sugerirá estimativa de aumento da arrecadação em 8%, contra os 23% previstos no projeto que está na Câmara.
O secretário municipal de Finanças da gestão atual, Cleyton Menezes, defendeu que o crescimento previsto na LOA reflete o que vem ocorrendo desde o início da administração do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). “Quanto à apresentação de projeto substitutivo com redução da estimativa de arrecadação, a secretaria não trabalha com essa possibilidade porque não temos elementos técnicos para alterar nossos cálculos, que foram feitos de forma criteriosa. Os números foram subsidiados a partir de várias normativas e leis. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que a Câmara e a equipe de transição tenham a respeito dos dados.”
As discussões sobre a LOA seguirão na próxima terça-feira (26), às 14 horas, no Plenário, quando ocorrerá nova audiência pública na Câmara.
