CCJ avalia projetos sobre uso de ambiente digital e de tecnologias

Em reunião nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia analisou três projetos de lei (PL) relativos ao uso do ambiente digital e de tecnologias.

Nômades Digitais

A comissão discutiu o PL 313/2023, de autoria do vereador Lucas Kitão (PSD), cria o Programa Nômades Digitais, com objetivo de promover a economia local a partir da presença de empreendedores e de profissionais que trabalham online.

“Eles são empreendedores independentes, profissionais autônomos e inovadores que estão redefinindo a maneira como pensamos sobre trabalho e localização. A esses indivíduos criativos e visionários, estamos direcionando nosso foco”, afirma o parlamentar.

Orientação e Prevenção

A CCJ aprovou o PL 218/2023, de autoria do vereador Denício Trindade (MDB), para criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos Malefícios do Uso Excessivo de Dispositivos Digitais.

O projeto segue para primeira votação em Plenário.

Segurança Digital

Também recebeu parecer favorável da comissão o PL 401/2023, de autoria do vereador Leandro Sena (sem partido), para instituição da Campanha da Segurança Digital em escolas de Goiânia.

O texto também segue para primeiro turno de votação em Plenário.