CEI das Contas da Prefeitura realiza mais uma oitiva
Foto de Marcelo do Vale
O atual e o ex-presidente da Comurg, Denes Pereira e Edilberto de Castro Dias, foram ouvidos na tarde desta quarta-feira, 05, durante reunião da Comissão Especial de Inquérito que investiga as contas da Prefeitura de Goiânia, no período 2009-2016. Presidida pelo vereador Zander Fábio (PEN), a oitiva aconteceu na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Goiânia. Além do presidente da CEI, estavam presentes os vereadores Jorge Kajuru (PRP), relator da Comissão; Oséias Varão (PSB), Tiãozinho Porto ( Pros), Jair Diamantino ( PSDC), Juarez Lopes ( PRTB) e Vinícius Cirqueira ( Pros).
De início foram aprovados um requerimento de Zander Fábio solicitando cópias de contratos firmados entre a Comurg e a empresa Ita e outro de Jorge Kajuru solicitando cópias das folhas de pagamento da empresa, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016. Verbalmente, Kajuru solicitou também a convocação de todos os ex-presidentes da Comurg no período investigado pela CEI. Oséias Varão alertou os demais membros da Comissão, afirmando que a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município não permite que a realização de devassa na administração pública. “É preciso que haja um fato específico para que se faça uma CEI”, disse.
De acordo com Denes Pereira, já em seus primeiros dias de gestão solicitou uma auditoria na folha de pagamento da empresa à Controladoria Geral do Município. Sobre os supersalários pagos, afirmou que aguarda decisão da justiça sobre a questão que envolve decisões de convenções coletivas de trabalhadores. “Dos mais de 8.200 servidores da Comurg, apenas 8 pessoas recebem supersalários e hoje o teto de R$ 24 mil reais brutos é respeitado”, registrou, dizendo que o total da folha de pagamentos hoje da Comurg é de vinte e três milhões de reais mensais, em média, enquanto que em 2016 chegava a vinte e nove milhões de reais ao mês, em média.
Questionado sobre os gastos – segundo Kajuru, de cada três reais arrecadados pela Prefeitura, um é gasto pela Comurg – Denes Pereira frisou que a empresa não trabalha apenas com a coleta e varrição do lixo e sim com um leque de atividades, como, por exemplo, retirada de entulhos, roçagem de lotes, recuperação de ribeirinhos, manutenção e construção de praças, podas e extirpação de árvores.
Edilberto de Castro Dias disse que durante o período em que esteve no comando da Comurg ( 2016) nunca recebeu qualquer questionamento nem do Ministério Público e nem do Tribunal de Contas dos Municípios. Ainda assim, determinou o pagamento de salários respeitando o teto constitucional, por recomendação do ex-prefeito Paulo Garcia, que acabou com a concessão de incorporações aos salários. Também defendeu o repasse de recursos para o sindicato dos trabalhadores da Comurg. “O sindicato presta muitos serviços para os servidores”. Indagado por Kajuru se tinha conhecimento de pagamento de “mensalinhos” para vereadores e de contratos com empresas de parlamentares, Edilberto declarou que os repasses e pagamentos da empresa são feitos exclusivamente pela Secretaria de Finanças.
Encerrados os depoimentos, Zander Fábio destacou que a próxima reunião da CEI será realizada na próxima segunda-feira, 10, para ouvir os ex-secretários municipais de saúde Paulo Rassi e Fernando Machado.
