Clécio Alves participa da apresentação do Novo Código Tributário de Goiânia
Foto: Paulo José
O vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Clécio Alves (MDB), participou da apresentação do Novo Código Tributário da Prefeitura de Goiânia. O anúncio foi feito pelo prefeito, Rogério Cruz (Republicanos), em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (1/9), no Paço Municipal.
Para o vereador, as ações e alterações promovidas são importantes sob todos os pontos de vista. "Estou surpreso! Afinal, é uma verdadeira justiça social. Vamos deixar uma marca forte para a população, agindo sempre em prol dos menos favorecidos. Este é mais um passo, um avanço em uma gestão que surpreenderá a todos", avaliou.
Clécio Alves, que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, manifestou ainda ser favorável às alterações trazidas pelo novo Código. “Não terei dificuldade de votar favoravelmente em todas as comissões pelas quais passar, além da votação em plenário”, declarou.
Justiça social e tributária
Durante a coletiva de imprensa, Rogério Cruz defendeu que o novo Código, além de seu caráter moderno, promove justiça social e tributária, sobretudo no momento em que a população enfrenta a pandemia de Covid-19. Ainda segundo o prefeito, a nova Lei Municipal é completamente livre de aumento de arrecadação. "A nova redação é um sonho para muitos goianienses e para quem é de fora e deseja morar ou investir em Goiânia, porque promove justiça social. Neste momento tão difícil que estamos vivendo, quero reforçar que este Código é diferenciado, sem aumento de arrecadação, já que o anterior estava defasado. Sei disso porque estive vereador por dois mandatos, na Câmara Municipal. Logo, a alteração é justa, sempre foi uma luta de todos naquela Casa", comentou.
Na ocasião, o chefe do Executivo lembrou ainda que o Código Tributário Municipal foi criado há 46 anos, quando Goiânia contava com 518 mil habitantes, segundo o IBGE. Atualmente, com mais de 1,5 milhão de moradores, a capital está entre as 10 cidades mais populosas do país, o que reforça a necessidade de atualização da lei.
Motivos para avançar
Entre as mudanças, vale destacar a redução do IPTU dos imóveis goianienses para 45%, com o fim da zona fiscal; benefícios como a ampliação do IPTU Social, com isenção da taxa de transmissão de imóveis para o primeiro imóvel de até R$ 150 mil; e fomento à ocupação sustentável do centro de Goiânia.
Elaborado pela Prefeitura, o Novo Código Tributário contou com participação da sociedade civil, Câmara Municipal, setor empresarial e entidades de classe. Rogério Cruz agradeceu a todos os profissionais envolvidos, que dialogaram e debateram diariamente todos os pontos do dispositivo.
*Com informações da Prefeitura de Goiânia e da assessoria de comunicação do vereador
