Comissão de Direitos Humanos aprova projeto e mobiliza entidades representativas
Dezenas de entidades ligadas à area prestigiaram a primeira reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Goiânia, presidida pelo vereador Alysson Lima ( PRB). O evento foi realizado hoje ( 9), às 14 horas, na sala de Reuniões da Presidência da Casa e contou com as presenças dos vereadores Tatiana Lemos ( PC do B), Oséias Vartão ( PSB), Emilson Pereira ( PTN) e Rogério Cruz ( PRB), todos membros da Comissão. O presidente da Câmara, vereador Andrey Azeredo ( PMDB) também prestigiou o encontro.
Pauta
Quatro foram os temas da reunião realizada: elaboração da programação em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos ( 10 de dezembro), a instituição de o Programa de Defesa de Direitos de Vítimas de Crimes Violentos na Câmara Municipal em parceria com diversos segmentos organizados da sociedade civil e a realização ainda este mês de uma Audiência Pública para tratar das ocupações de áreas por famílias que não possuem moradias, especialmente as trinta família que foram retiradas do Parque Atheneu. E por último, a violação de direitos humanos de Pessoas Idosas.
Projetos apreciados
Durante a reunião dois projetos foram apreciados, ambos relatados pelo vereador Zander Fábio ( PEN). O primeiro, aprovado com quatro votos favoráveis ( o único voto contrário foi de Oséias Varão), foi apresentado pelo ex-vereador Tayrone Di Martino com o objetivo de disponibilizar em todos os estabelecimentos comerciais e públicos exemplares com a Lei Maria da Penha, a exemplo do que acontece com o Código de Defesa do Consumidor. O segundo projeto apreciado acatou o parecer da relatoria e foi encaminhado à autora Tatiana Lemos para ajustes legais. A matéria institui o Programa Terapêutico para Vítimas da Violência Doméstica e Sexual.
Participações
Aberta ao público, a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou com representantes de diversas entidades que desenvolvem atividades nesta área como, por exemplo: Programa de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Centro de Valorização da Mulher ( CEVAM), Programa Justiça Terapêutica do Tribunal de Justiça do Estado, Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás, Secretaria Municipal de Assistência Social, Movimento Meninos e Meninas de Rua, Conselho Estadual de Direitos dos Idosos, Comissão de Direitos Humanos da OAB- GO, Conselho Municipal do Idoso, Movimento LGBT, Grupo Pela Vida, Fórum Nacional de Conselhos Tutelares, Comunidade Batista.
Abertura
De acordo com Alysson Lima, todas as reuniões da Comissão de Direitos Humanos serão abertas a quem quiser delas participar. E lembrou que recentemente visitou as instalações do CEVAM, as famílias retiradas do Parque Atheneu e o Grupo Pela Vida, que necessita com urgência de um local para continuar realizando seus trabalhos. “Temos uma missão muito grande para fazer com que as minorias sejam respeitadas. E hoje, tivemos a oportunidade de estabelecer parcerias com muitas entidades para que possamos, efetivamente, fazer a diferença”, concluiu o vereador.
