Comissão de Saúde e Assistência Social debate violações de direitos humanos de população em situação de rua
Foto: Gustavo Mendes
A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Goiânia, presidida pelo vereador Mauro Rubem (PT), promove audiência pública nesta sexta-feira, 19, às 13h30, no plenário, para discutir a violação de direitos humanos de populações em ocupações urbanas, rurais e em situação de rua na capital. O evento é parte de uma ação de organizações de direitos humanos e movimentos sociais, que se reuniram em todo o país entre os dias 17 e 19 de agosto, visitando famílias ameaçadas por despejos, moradores de rua e dialogando com autoridades públicas.
A comitiva nacional é formada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, Campanha Despejo Zero, Plataforma Dhesca e Fórum Nacional de Reforma Urbana. Em Goiânia, as atividades foram realizadas pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Programa de Extensão, Educação, Saúde e Direito à Cidade do IFG, Universidade Estadual de Goiás e pela Comissão de Saúde e Assistência Social do legislativo goianiense. Membros destes grupos estarão presentes na audiência da Câmara Municipal. A ideia é promover uma interlocução entre movimentos de luta por moradia e o poder público, buscando maneiras de garantir os direitos de pessoas em situação de rua e de famílias que foram despejadas ou que estão sob ameaça de despejo.
Dados divulgados pela Campanha Despejo Zero em maio deste ano mostram que Goiás possui 2.756 famílias ameaçadas de despejo, outras 1.623 despejadas, além de 976 em ocupações com despejos suspensos temporariamente. Na semana passada, a Câmara aprovou, em primeira votação, projeto de autoria de Mauro Rubem que estabelece o Protocolo Humanitário Unificado para Remoções em Goiânia, com regras de proteção dos direitos e da dignidade das famílias, em caso de despejo. A matéria foi elaborada pelo vereador em parceria com a Defensoria Pública de Goiás, Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos e Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno.
*Com informações da assessoria de comunicação do vereador
