Comissão Mista realiza terceira audiência para discutir o Plano Diretor
O Plano Diretor foi amplamente discutido nessa quarta-feira, 15, pelos vereadores, representantes de bairros, de federações, técnicos da Prefeitura e outros representantes da sociedade goianiense. Sob a presidência do vereador Cabo Senna (Patriota), da Comissão Mista, a audiência abriu espaço para a participação de todos os interessados, presencialmente ou por meio virtual.
Nesta audiência, a relatora do projeto, vereadora Sabrina Garcêz (PSD) respondeu a diversos questionamentos dos vereadores e representantes de entidades. Ela informou aos presentes sobre o relatório emitido pela Comissão criada pelo atual prefeito, Rogério Cruz, que contou com a participação de vereadores, técnicos da Prefeitura e outros representantes da sociedade goianiense.
Questionada pelo vereador petista Mauro Rubem sobre o tempo curto para o debate do Plano Diretor e a elaboração do relatório, Sabrina Garcez esclareceu que só na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foram 10 audiências e na Comissão Mista 26. Para ela, não podem invalidar todo o trabalho que já foi feito e ressaltou que possivelmente irá entregar o relatório para votação na próxima segunda-feira, 20. “Meu compromisso é seguir o Regimento”, enfatizou.
Mauro Rubem, por sua vez, disse que é possível fazer um plano diretor que acabe com o engarrafamento e com as inundações e ainda dê garantias àqueles que já moram em Goiânia. Mas a Casa tem tempo para isso sim e não precisa ser ainda neste ano, às pressas. “O que eu quero é que a grande maioria participe”, afirmou. A relatora aproveitou para reforçar que caso alguém queira encaminhar alguma sugestão de emenda, deverá fazer até a próxima sexta-feira, 16.
Jerson Neto, em participação virtual, disse estar preocupado em relação à expansão e aos vazios urbanos que temos na cidade. Segundo ele, não será possível essa ampliação de perímetro urbano proposta pelo Plano. “Imagina o impacto que vai gerar para a infra-estrutura, os sistemas de água e energia”, assegurou. Sabrina garantiu que não haverá expansão urbana.
Adriana Dias, moradora do setor Jaó, disse que o projeto está abrindo permissões para que futuramente aconteçam fatos que irão causar um alto impacto na comunidade local. Ela questionou quais foram os impactos de vizinhança, trânsito e ambientais para transformar essa área que vai da Infraero até a Goinfra em área especial de interesse econômico? Ela ainda afirmou que continua no Plano Diretor a ampliação da rua da Divisa, onde serão construídos pólos e depois chegará a outorga onerosa do direito de contruir.
A audiência ainda contou com o técnico da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Jonas Rodrigues. Para ele, a rua da Divisa é um importante meio de mobilidade da cidade. Caso os programas especiais sejam implantados, eles só tem como ser aprovados mediante participação popular, planos de bairros e através de leis. A partir daí serão feitas pesquisas de opinião e os impactos de vizinhança. É preciso ouvir os bairros.
Participaram da audiência, presencial ou virtual, representantes dos setores Sul, Jaó, jardim Atlântico, entre outros. Questionada sobre onde estão os mapas com os eixos, a relatora afirmou que será anexado e entregue assim que concluir o relatório. “Quero muito ser lembradas por esse projeto que tenho muito ajudado a construir”, concluiu Sabrina.
O Plano Diretor, e os arquivos contendo as emendas aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado, bem como relatórios de técnicos contratados na gestão anterior para analisar diversas propostas, encontram-se no site da Câmara de Goiânia.
