Conquistas para a Cultura: Audiência no Paço tem resultados positivos para o setor e programa emergencial é aprovado na Câmara
O vereador Marlon Teixeira (Cidadania) comemora os resultados de uma semana que – embora curta por causa do Feriado prolongado de Corpus Christi – foi bastante produtiva para um dos segmentos considerados prioridade em seu Mandato: o da Cultura. Pelo menos dois fatos importantes ocorridos na segunda, 31 de maio, e na quarta-feira, 2 de junho, resultam em conquistas significativas para o setor. Primeiro, logo no início da semana, uma audiência com o prefeito Rogério Cruz e representantes da Cultura na capital, realizada no Paço e intermediada pelo vereador; seguida, na quarta-feira, da aprovação, em Plenário, de projeto de lei assinado pelo parlamentar, que institui, em Goiânia, o Programa Emergencial Antônio Poteiro de Retomada do Setor de Cultura, beneficiando artistas, técnicos e produtores.
Da audiência com o prefeito Rogério Cruz, além de Marlon, participaram os secretários de Cultura, Zander Fábio, e da Saúde, Durval Pedroso; e o presidente da Agência Municipal de Turismo (Agetur), Valdery José da Silva Júnior. Marcaram presença, como representantes da Cultura em Goiânia, Cláudia Vieira (cantora), Edmar Carneiro (Instituto Gustav Ritter), Edson Fernandes de Santana (Teatro Madre Esperança Garrido), Gilberto Correia (cantor, compositor e produtor cultural), Jackson Aurélio de Camargo (Sindicato dos Artistas de Goiás), João Lucas de Souza Ribeiro (produtor cultural), Leonardo Razuk (Monstro Discos), Moka Nascimento (baterista, compositor, arranjador e intérprete), Roberto Célio Pereira da Silva – Xexéu (cantor, compositor e humorista) e Walter Carvalho (cantor, instrumentista e compositor).
“A reunião com o prefeito foi um sucesso; todos saímos bastante satisfeitos com a sinalização positiva do Paço para as nossas demandas”, destaca o vereador Marlon Teixeira. Segundo ele, foram pauta do encontro a proposta de renda emergencial para artistas, técnicos e produtores; a flexibilização do último Decreto Municipal, aumentando de um para dois ou três o número de músicos em estabelecimentos em que som ao vivo é liberado; a abertura de teatros ao ar livre; e o lançamento imediato de edital da Lei Municipal de Cultura. Outra proposta foi a implantação de um Consórcio da Cultura, com a presença de todos os atores envolvidos na cena – Educação, Cultura e Arte -, em um projeto pioneiro nacionalmente.
Projeto aprovado
A renda emergencial tratada com o prefeito Rogério Cruz, durante a audiência, teve como base projeto de lei apresentado pelo vereador Marlon Teixeira na Câmara, em fevereiro deste ano, e aprovado nesta quarta-feira, 2 de junho, em primeira votação. Trata-se do Projeto de Lei (PL) Antônio Poteiro (número 29/2021), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em Goiânia, para o enfrentamento da pandemia. A proposta é implantar, na capital, o Programa Emergencial Antônio Poteiro de Retomada do Setor de Cultura, com o objetivo de criar condições para que o segmento possa mitigar perdas oriundas do estado de calamidade pública reconhecido por Decretos tanto em nível municipal quanto estadual.
“A recuperação entre os setores da economia não ocorreu com a mesma velocidade. Há setores que praticamente não foram impactados; há outros, como o comércio, que foram bastante impactados, mas que, nesse momento, encontram-se em recuperação. E há o setor cultural, que foi o primeiro a fechar e deverá ser o último a reabrir”, argumenta Marlon, lembrando que é exatamente nesse sentido que o Programa Antônio Poteiro pretende agir.
O vereador explica tratar-se de um conjunto de medidas cuja meta é garantir a sobrevivência do Setor de Cultura – que precisa seguir honrando seus compromissos – até que suas atividades sejam definitivamente retomadas sem restrições. Além disso, sustenta, estão previstas ações para gerar capacidade econômica para que, assim que volte a operar, o segmento tenha condições de fazer frente ao capital de giro necessário, bem como à margem para cobrir toda a dívida contraída no período de paralisação das atividades.
Dentre as medidas propostas estão: crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal e renda emergencial. “Medidas dessa natureza precisam ser tomadas pelos Governos Municipal, Estadual e Federal para conter a crise e combater, de forma efetiva, os danos econômicos e emocionais provocados pela Covid-19. Estamos fazendo a nossa parte”, frisa Marlon.
Texto e foto da assessoria de comunicação do vereador
