Conselho de Ética se reúne para delibertar sobre quebra de decoro

Anselmo Pereira (PSDB) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara,  comunicou que na próxima terça-feira, 11, será realizada, às 16 h,  uma reunião do Conselho para discutir o pedido de abertura ou não,  de processo disciplinar por falta de ética e quebra de decoro apresentado pelo vereador Clécio Alves (PMDB) contra o colega Oséias Varão (PSB). 

A representação de Clécio contra Oséias foi motivada por uma divergência entre ambos durante a análise de  um projeto na Comissão de Finanças e Orçamento, da Casa , da qual ele é presidente.  Varão teve negado pela comissão, pedido de vista do processo o que deu início a uma discussão onde os ânimos se exaltaram e e houve troca de acusações.  Segundo Clécio, o colega teria ofendido sua honra com ofensas morais e palavras de baixo calão. 

Clécio citou que o colega incorreu no ato de “desacatar ou praticar ofensas contra a honra de seus pares... na Comissão”, conforme consta no artigo 5º, inciso I, letra b do Código de Ética da Câmara. Ele pediu que seja aplicada a pena de censura pública contra Oséias, bem como notificação ao partido a que pertence e suspensão das prerrogativas regimentais. 

Oséias Varão disse que é um direito de Clécio e que  respeita a posição do colega.  “Eu me senti constrangido e envergonhado pelo que ocorreu na comissão e já pedi desculpas em público, mas  ele não quer a conciliação”. O vereador alegou em sua defesa, que  a atitude tomada pelo presidente, na comissão,  “decorreu de uma ação autoritária e arbitrária ao cassar a palavra de um parlamentar. E encerrou assegurando que esta “também é uma forma de quebra de decoro pois fere o princípio da democracia”.

Além de Clécio, fazem parte ainda do Conselho, os vereadores Juarez Lopes (PRTB), Gustavo Cruvinel (PV), Elias Vaz (PSB), Delegado Eduardo Prado (PV), Emilson Pereira (PTN), Felisberto Tavares (PR), Vinicius Cirqueira, (PROS) e também Oséias Varão (PSB).