Criação de locais destinados a circulação de cães em espaço público é proposto em projeto
O vereador Zander Fábio (Patriota) apresentou nesta quarta-feira (08) o projeto de lei n° 2019/00188 que estabelece a criação de espaços limitados e cercados, em parques, praças e espaços públicos da Capital, para livre circulação de cães sem guia, coleira ou focinheira. Durante a permanência dentro da área, os cães deverão estar acompanhados de seus responsáveis.
“O espaço beneficiará não somente os animais, mas também seus donos e as pessoas que usufruem da mesma área para passeios, lazer, atividade física ou somente circulação”, justifica o vereador.
Segundo a matéria os locais serão denominados Cachorródromo, ParCão, Espaço Pet, Dog Free ou Play Dog. O espaço deverá ser cercado, sombreado, com bancos, local específico para os animais realizarem suas necessidades, bebedouro canino compatível, placas informando o local, fixação de regras de conveniência, portões, e lixeiras adequadas para recolhimento de fezes. “Os animais podem socializar, interagir, exercitar e se divertir, independente do tamanho, raça ou peso. E ainda, elimina-se o risco de fugas e evita-se acidentes devidos à livre circulação de cães em meio às pessoas”.
A definição do tamanho e local da área a ser destinada será de responsabilidade da Prefeitura. O projeto recomenda o mínimo de 5% e máximo de 10% da área total disponível.
Quanto a realização e conservação do local, a mesma poderá ser efetuada pelo Poder Público, ou através de parcerias público-privadas; neste caso a empresa além de se responsabilizar pela execução, deverá também realizar a manutenção e em contrapartida, terá o direito de divulgar sua marca em local previamente definido.
“Assim, com esses locais, zelamos pelo bem-estar dos cidadãos, respeitamos esse direito e não privamos os animais dos seus momentos de liberdade”, conclui.
Texto produzido pela estagiária Ingrid Raquel