Criada Frente Intermunicipal pelo Fim da Violência Política de Gênero
Vereadoras de 26 municípios de Goiás, além de parlamentares de outros nove estados, assinaram uma carta-manifesto que institui a Frente Intermunicipal pelo Fim da Violência Política de Gênero, lançada, em evento híbrido, nesta segunda-feira (14), no Plenário da Câmara de Goiânia. A iniciativa partiu da vereadora Aava Santiago (PSDB), que mobilizou também profissionais de várias áreas, em espaços de poder.
Foi criado um perfil no Instagram (@frentecontraviolenciapolitica) para divulgar ações da Frente, além de conscientizar e mobilizar a população sobre a opressão que mulheres enfrentam quando ocupam ou buscam ocupar cargos políticos. “Todas nós vivenciamos histórias semelhantes: quantas vezes somos intimidadas, desqualificadas, ameaçadas, quando decidimos lutar para assumir de volta o poder que tomaram das mulheres, ao longo de tantos anos? Qual a hora de tomar de volta esse poder? A hora, a gente faz!”, defende Aava.
A carta relembra entraves enfrentados pelas mulheres ao longo dos anos para o pleno exercício de seus direitos políticos e formaliza o compromisso da Frente em combater diversas formas de manifestação da violência política de gênero, que, a partir de agosto do ano passado, foi tipificada como crime no artigo 326-B do Código Eleitoral pela Lei nº 14.192.
As ações da Frente serão organizadas pelo coletivo de parlamentares, liderado por Aava Santiago, e serão divulgadas no perfil do Instagram. Além de Aava e Luciula do Recanto (PSD), vereadoras por Goiânia, estiveram presentes quatro presidentes de Câmaras Municipais e dezenas de parlamentares do interior, inclusive quilombolas; outras participaram remotamente. Integram a Frente Intermunicipal pelo Fim da Violência Política de Gênero vereadoras de Águas Lindas, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Brazabrantes, Cidade de Goiás, Damolândia, Formosa, Goiânia, Goianira, Inhumas, Itumbiara, Jataí, Mineiros, Nerópolis, Novo Gama, Piracanjuba, Palmeiras, Pirenópolis, Pires do Rio, Professor Jamil, Rio Verde, Santa Isabel, Santa Rosa, São Luís de Montes Belos e Uruaçu. De outros estados, participam parlamentares de Minas Gerais, Sergipe, Pará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) enviou vídeo manifestando apoio à Frente.
Quatro anos depois
O lançamento da Frente foi no mesmo dia em que a então vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, foi morta a tiros, na região central da capital fluminense, em 2018. Dessa maneira, a união das parlamentares busca resgatar o simbolismo da data em favor dos direitos políticos das mulheres.
Aava Santiago é autora de um projeto de lei, aprovado em primeira votação na Câmara de Goiânia, que inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. Com a data, a intenção é mobilizar a sociedade em torno dessa causa.
Eventos de março
A criação da Frente integra a programação 'Dias Mulheres Virão', desenvolvida por Aava, no mês da mulher. As atividades começaram no dia 4 e se estendem até 26 de março.
Foram realizadas ações direcionadas à promoção da dignidade menstrual e ao combate à violência contra a mulher. Estão previstas ainda atividades de promoção social e da saúde feminina. Totalmente gratuita, a programação é realizada com colaboração de voluntários e em parceria com órgãos da Câmara Municipal – Ouvidoria da Mulher, Escola do Legislativo e Comissões de Educação e de Direitos Humanos.
“Nossa expectativa é fazer reverberar em todas as mulheres atendidas e envolvidas nessa programação a força que temos para agir com total autonomia e ocuparmos todos os espaços que quisermos e que nos é de direito, livres de qualquer tipo de opressão”, explica Aava.
A programação completa pode ser conferida no perfil de Aava Santiago (@aavasantiago) e da Ouvidoria da Mulher (@ouvidoriadamulher) no Instagram.
Violência política de gênero
Dois casos apontados como violência política de gênero, envolvendo parlamentares goianas, ganharam repercussão desde o ano passado. Em agosto, o deputado estadual Amauri Ribeiro (Patriota) declarou, na tribuna da Assembleia Legislativa, que a vereadora por Goiânia, Luciula do Recanto (PSD), merecia “um tiro na cara”, ao comentar o trabalho que a parlamentar faz em favor dos direitos dos animais. Já em fevereiro deste ano, a vereadora por Aparecida de Goiânia, Camila Rosa (PSD), teve o microfone cortado quando discutia, durante a sessão, com o presidente da Câmara, André Fortaleza (MDB), sobre a questão da cota de gênero nos partidos políticos. A denúncia de crime está sendo investigada.
*Com informações da assessoria de comunicação da vereadora
