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DECRETO DE SUSPENSÃO DA NEXUS É DISCUTIDO EM PLENÁRIO

por lucas-ff — publicado 11/05/2016 10h45, última modificação 12/05/2016 11h22
Djalma, autor da iniciativa, pode avocar matéria caso CCJ protele decisão

O empreendimento Nexus, localizado no setor Oeste, foi tema do debate hoje (11) em plenário. O vereador Djalma Araújo (Rede) fez uso da tribuna para protestar contra o adiamento de votação de um decreto legislativo de sua autoria que visa sustar o alvará de funcionamento daquela obra.

A votação estava prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não houve consenso ao parecer da vereadora Cristina Lopes (PSDB), relatora da matéria. Lopes concluiu em seu parecer que o Legislativo aguardasse decisão da Justiça de Goiás que julga uma ação civil pública sobre a anulação do alvará de construção.

Além de Djalma, o vereador Paulo Magalhães (PSD) discordou da relatora. “O Legislativo é soberano e não necessita esperar decisão de outro poder. Deve cumprir seu papel de fiscalizador”, afirmou.

Geovani Antônio (PSDB) igualmente apoiou a aprovação do decreto e a suspensão das obras. Ele justificou que houve fraude no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a emissão do alvará. Destacou que haverá muitos problemas no trânsito da região, uma vez que as vias próximas não vão comportar a quantidade de carros que devem transitar no local. “Queremos que sejam adotadas medidas mitigadoras para minimizar os impactos que o empreendimento vai gerar”.

Já, o vereador Milton Mercêz (PRP) foi veemente em elogiar a construção do prédio. “Esses empreendimentos trazem desenvolvimento às regiões onde são criados, a exemplo do Passeio das Águas, construído sobre um lixão e que gerou muito progresso para a região Norte”.

Pedido vista na CCJ, o decreto deverá ser apreciado na próxima quarta-feira, dia 18/05/16. Geovani sugeriu a Djalma avocar a matéria (pedir a devolução) para ser apreciada em plenário, caso a comissão não decida na semana que vem. (Quézia Alcântara)