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Derrubado veto do prefeito ao Programa "Tênis de Mesa para Todos"

por Quezia de Alcântara publicado 05/11/2024 11h15, última modificação 05/11/2024 17h26
Na sessão desta terça-feira (5), Plenário também rejeitou veto de chefe do Executivo a programa que institui vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e para idosos restritos ao domicílio
Derrubado veto do prefeito ao Programa "Tênis de Mesa para Todos"

Foto: Gustavo Mendes

O Plenário da Câmara de Goiânia derrubou, nesta terça-feira (5), veto do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) ao projeto de Lei (PL 49/2022), de autoria do vereador Willian Veloso (PL), para criação do Programa "Tênis de Mesa para Todos".

Conforme a matéria, o programa prevê implantação de mesas pré-moldadas de concreto ou cimento em praças, escolas e áreas públicas, para prática de tênis de mesa, xadrez, jogos de tabuleiro e até para realização de piquenique.

Ao vetar integralmente o texto, o prefeito alegou vício de iniciativa – a proposição seria de competência do Executivo. O Plenário, no entanto, reconheceu a importância do projeto para a cidade e para os cidadãos, especialmente os jovens, derrubando o veto com 21 votos.

Segundo Willian Veloso, a iniciativa favorecerá desenvolvimento de habilidades como raciocínio e concentração, além de promover interação social. O parlamentar destaca ainda que, em diversos lugares do mundo, praças públicas são cada vez mais ocupadas pela população para prática de esportes saudáveis.

Vacinação domiciliar

Na mesma sessão, o Plenário rejeitou veto do chefe do Executivo ao projeto de lei (PL 178/2022), também de autoria de Veloso, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar à Pessoa com Deficiência ou Idoso Restrito ao Domicílio.

Para fins do programa, a proposta considera "idoso restrito ao domicílio" a pessoa com mais de 60 anos, incapaz de sair de casa sozinha ou que se locomove sem auxílio apenas na vizinhança de sua residência.

Ainda segundo o texto, a solicitação de vacinação em domicílio caberá ao próprio beneficiário ou a seu representante. A demanda deverá ser encaminhada ao posto de saúde da área em que reside a pessoa com deficiência ou o idoso.

Com a derrubada dos vetos, o presidente da Câmara, vereador GCM Romário Policarpo (PRD), promulgará as leis.