Derrubado veto do prefeito ao Programa "Tênis de Mesa para Todos"
O Plenário da Câmara de Goiânia derrubou, nesta terça-feira (5), veto do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) ao projeto de Lei (PL 49/2022), de autoria do vereador Willian Veloso (PL), para criação do Programa "Tênis de Mesa para Todos".
Conforme a matéria, o programa prevê implantação de mesas pré-moldadas de concreto ou cimento em praças, escolas e áreas públicas, para prática de tênis de mesa, xadrez, jogos de tabuleiro e até para realização de piquenique.
Ao vetar integralmente o texto, o prefeito alegou vício de iniciativa – a proposição seria de competência do Executivo. O Plenário, no entanto, reconheceu a importância do projeto para a cidade e para os cidadãos, especialmente os jovens, derrubando o veto com 21 votos.
Segundo Willian Veloso, a iniciativa favorecerá desenvolvimento de habilidades como raciocínio e concentração, além de promover interação social. O parlamentar destaca ainda que, em diversos lugares do mundo, praças públicas são cada vez mais ocupadas pela população para prática de esportes saudáveis.
Vacinação domiciliar
Na mesma sessão, o Plenário rejeitou veto do chefe do Executivo ao projeto de lei (PL 178/2022), também de autoria de Veloso, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar à Pessoa com Deficiência ou Idoso Restrito ao Domicílio.
Para fins do programa, a proposta considera "idoso restrito ao domicílio" a pessoa com mais de 60 anos, incapaz de sair de casa sozinha ou que se locomove sem auxílio apenas na vizinhança de sua residência.
Ainda segundo o texto, a solicitação de vacinação em domicílio caberá ao próprio beneficiário ou a seu representante. A demanda deverá ser encaminhada ao posto de saúde da área em que reside a pessoa com deficiência ou o idoso.
Com a derrubada dos vetos, o presidente da Câmara, vereador GCM Romário Policarpo (PRD), promulgará as leis.