Doutor Gian reforça proibições ao cigarro eletrônico
O vereador Doutor Gian (PSB) propõe a proibição da venda, propaganda e uso de cigarros eletrônicos em locais públicos em Goiânia num projeto de lei (nº 2019/348) apresentando na Câmara Municipal. A matéria segue as normas da Resolução nº 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A punição para o infrator é de multa para pessoas e empresas, além de cassação do alvará de localização e funcionamento para os estabelecimentos. O valor arrecadado com as multas deverá ser usado em programas antitabagismo na rede municipal de ensino.
OMS é contra o cigarro eletrônico
O cigarro eletrônico tem sido uma alternativa aos fumantes que tentam se livrar dos malefícios advindos do vício do cigarro. O dispositivo oferece pequenas doses de nicotina sem que haja a queima do fumo, que inclui substâncias cancerígenas provenientes do tabaco. A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, considera que, apesar do aparente benefício para os fumantes, o vapor exalado pelo aparelho também possui substâncias tóxicas e que não há evidências de que ele ajude os fumantes a largar o vício. Por isso, pede que o uso desse tipo de dispositivo seja proibido em lugares fechados até que se prove que o vapor não é prejudicial para outras pessoas.
Especialistas pedem a proibição das propagandas de e com cigarro eletrônico, pois podem motivar crianças, adolescentes e não fumantes a usar o produto. Eles alegam que as essências usadas no aparelho, com sabores doces, de frutas e com bebidas alcoólicas, também deveriam ser banidas, já que tornam o produto ainda mais atrativo para essas pessoas.