Durante prestação de contas, secretária fala sobre coronavírus e andamento de obras de unidades de saúde

A secretária Fátima Mrué apresentou, na tarde desta quarta-feira (11), aos vereadores da Comissão de Saúde da Câmara, o relatório de sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Saúde referente ao ao 2º Quadrimestre de 2019. Participaram do evento, realizado na Sala de Reunião das Comissões, Priscilla Tejota (PSD) – presidente da Comissão de Saúde -, Dr.Gian (PSB), Anselmo Pereira (PSDB), Paulo Magalhães (PSD), Gustavo Cruvinel (PV), Divino Rodrigues (Pros), Izídio Alves (PL) e Zander Fábio (Patriota).

Na oportunidade, além da prestação de contas exigida pela Lei Complementar nº 141/2012, Fátima respondeu também a questões relacionadas à infraestrutura e ao preparo do Município no enfrentamento do novo coronavírus, assim como o andamento de obras de reforma e ampliação de algumas unidades da Capital. “Com relação ao novo coronavírus, vivemos uma situação que nos dá uma certa tranquilidade, pois estamos nos preparando para esse enfrentamento, já, há um certo tempo”, afirmou a secretária, lembrando que a rede municipal tem protocolos instituídos desde a experiência adquirida em 2009, com a H1N1. “As formas de contágio são as mesmas, portanto, trabalhamos bastante com medidas preventivas”, acrescentou.

Fátima Mrué assegurou haver um plano de contingência, “elaborado com antecedência”, e em consonância com o governo federal, e disse que toda equipe do Município está preparada para enfrentar a pandemia, tanto na atenção básica quanto no atendimento de urgência. “Já conversamos com rodoviárias e shoppings e nossa expectativa é registrar o menor número possível de casos, sem nenhuma morte. A letalidade do novo coronavírus é menor do que a letalidade do vírus da Influenza. Portanto, as medidas preventivas, por enquanto, devem ser o grande foco”, sustentou.

Quanto às obras paradas ou em andamento da rede municipal de Saúde, a gestora garantiu que todas já estão sendo retomadas e a grande maioria deverá ser entregue até o fim deste ano. Fátima citou o Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) Chácara do Governador, que se transformará em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e cuja obra está em curso; a UPA Guanabara, em construção; e Jardim América,  obra que será retomada. Além dessas, a secretária de Saúde apontou as unidades dos bairros São Judas Tadeu, Balneário Meia Ponte e Cândida de Morais, em reforma; e a Maternidade Oeste, com inauguração prevista para maio. 

Relatório

De janeiro a agosto do ano passado – período ao qual corresponde o Segundo Quadrimestre de 2019 -, a Secretaria Municipal de Saúde conta com uma rede própria composta de 153 estabelecimentos de saúde distribuídos em sete Distritos Sanitários.

Nesse prazo, a Prefeitura de Goiânia aplicou 19,02% de recursos próprios em Saúde. O índice foi acima do previsto na Lei Complementar 141/2012, que estabelece: os municípios deverão aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo 15% da arrecadação dos impostos.

As receitas adicionais para financiamento da saúde foram R$ 433.363.420,42,   provenientes de transferência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) da União. As despesas empenhadas com ações e serviços públicos de saúde aplicadas com recursos próprios em saúde foram de R$ 479.998.701,16. No período que envolve o relatório apresentado, foram realizadas 405 auditorias em 78 estabelecimentos de saúde da Capital.

Desse quantitativo, 175 (43,2%) foram encerradas; 230 (56,8%) estão programadas. Considerando a finalidade das auditorias, 159 (39,3%) foram pagamento de valores complementares, 93 (23%) auditoria em prontuário, 50 (12,3%) apuração de denúncias, 29 (7,2%) credenciamento de serviços, 26 (6,4%) alterações de dados cadastrais no CNES, 19 (4,7%) alteração FPO e 29 (7,1%) outras finalidades. De acordo com a classificação das auditorias por demandante, 87,9% foram prestadores de serviços de saúde, 5,7% ouvidoria da SMS, 2,2% Secretaria Municipal de Saúde e 4,2% outros demandantes.

No Segundo Quadrimestre de 2019 ocorreram 102.814 internações hospitalares no Município de Goiânia. Comparando o total de internações no mesmo período dos últimos quatro anos, verifica-se 1% de aumento, passando de 101.874 internações no ano 2015 para 102.814 em 2019. O valor total faturado de janeiro a agosto do ano passado foi R$ 189.948.378,60, sendo R$ 120.487.384,60 (63,43%) com procedimentos cirúrgicos, R$ 64.787.021,6 (34,11%) clínicos e R$ 4.673.972,40 (2,46%) outros grupos.

Considerando a procedência do usuário, as internações de residentes em Goiânia de Janeiro a agosto/2019 em relação ao mesmo período do ano 2015, apresentaram 11,3% de redução, passando de 56.516 no ano 2015 para 50.118 em 2019. Já em relação ao ano 2018, houve 10,3% de aumento, passando de 45.447 internações para 50.118 em 2019. O inverso ocorreu com as internações de pacientes moradores de outros municípios, que aumentaram 16,2% em relação ao ano 2015, passando de 45.358 em 2015 para 52.696 em 2019.

O valor médio da internação no Município de Goiânia, no Segundo Quadrimestre de 2019, foi R$ 1.847,50, sendo que, para os pacientes de outros municípios, o valor médio foi de R$2.064,23, e, para os moradores de Goiânia, o valor foi menor: R$ 1.619,61. As internações hospitalares, na Capital, ocorreram em 44 estabelecimentos de saúde conveniados ao SUS. Os hospitais que apresentaram maior frequência de internações nesse período foram o HUGOL (11,19%), HUGO (10,47%), Hospital das Clínicas (8,45%) e Hospital Araújo Jorge (7,36%).

Foram realizadas 10.994 internações em leitos de UTI de janeiro a agosto de 2019. Considerando a procedência do usuário, 56,8% (6.248) foram de pacientes oriundos de outros municípios e 43,2% (4.746) de residentes em Goiânia. O valor faturado com diárias de UTI foi R$ 77.000.787,31, sendo R$ 45.148.745,41 (58,6%) de pacientes de outros municípios e R$ 31.852.041,90 (41,4%) de pacientes residentes em Goiânia.

Até o mês de agosto de 2019, a rede municipal realizou 11.048.870 procedimentos ambulatoriais pelo SUS, cujo faturamentos foi de R$ 178.806.125,36. Na distribuição por grupo, os procedimentos que apresentaram maior quantidade realizada foram os com finalidade diagnóstica: 5.513.294 procedimentos (49,90%). Os procedimentos e clínicos somaram 4.937.283 (44,69%). O maior faturamento foi no grupo de procedimentos clínicos: R$ 89.309.539,90 (49,95%).

O valor total faturado com procedimentos ambulatoriais no Segundo Quadrimestre de 2019 foi R$178.806.125,36, valor 9% maior que o faturado no Segundo Quadrimestre de 2018 - R$ 163.816.818,8 – porém, inferior ao faturado no mesmo período dos anos 2015 a 2017. Considerando a complexidade, na Atenção Básica foram realizados 1.564.270 procedimentos, a maioria no grupo de procedimentos clínicos (76,26%).

Os procedimentos com caráter de atendimento urgência totalizaram 162.323 procedimentos ambulatoriais, com faturamento de R$11.099.247,71, e 84.456 hospitalares, cujo faturamento foi de R$144.559.837,61. Na média e alta complexidade foram realizados 10.056.130 procedimentos ambulatoriais, com faturamento de R$ 171.886.245,73, e 102.814 procedimentos hospitalares, com faturamento de R$ 189.948.378,59.

No Segundo Quadrimestre de 2019 foram apresentados 96.134 procedimentos odontológicos. O número total de visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde, no período, chegou a 538.092. As quatro principais causas de óbitos ocorridos em Goiânia de janeiro a julho de 2019 foram: 23,6% doenças do aparelho circulatório, 20,3% neoplasias, 12,2% causas externas de morbidade e 10,7 doenças do aparelho respiratório.