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Elias denuncia permuta de área pública lesiva aos cofres municipais

por Quezia de Alcântara publicado 09/02/2017 10h15, última modificação 09/02/2017 11h01
O vereador irá ao Ministério Público levar representação pedindo investigação

O vereador Elias Vaz (PSB) durante a sessão de hoje (9) denunciou a realização de uma permuta de área pública, aprovada na gestão passada, que trará “prejuízo ao erário municipal de R$ 3 milhões”. O vereador pretende ir hoje (9) às 15 horas, ao Ministério Público fazer uma representação para que aquele órgão investigue o fato.

A área em questão, de 6,5 metros quadrados, está localizada na região do Parque Macambira Anicuns (Puama) e segundo apurou Elias, vale quase R$ 6 milhões, mas foi avaliada pela Comissão de Avaliação Imobiliária da Prefeitura em R$ 2 milhões 599 mil 799. Este terreno público é objeto de permuta com um imóvel da rua 20, no centro, onde funcionou o Hospital Maria Auxiliadora, hoje desativado, cujo valor final foi fixado pelos técnicos da comissão em R$ 2 milhões 603 mil 141.

A intenção do ex-prefeito Paulo Garcia era adquirir o imóvel para ali instalar a Casa de Acolhida que hoje funciona em imóvel alugado. Vaz ressaltou que o Executivo é obrigado por um TAC a mudar a Casa de Acolhida, "mas deveria ter comprado o imóvel e não permutá-lo por terreno cuja valorização é superior". Apesar de a Prefeitura atestar em laudo técnico que a área da permuta é de adensamento básico, ou seja, não pode ser utilizada para construção de edifícios, Elias Vaz contesta. “A lei permite o adensamento no setor e de acordo com o cálculo que nós fizemos é possível construir quase 200 apartamentos no terreno que a Prefeitura entregou a particulares, pois é muito valioso”, denunciou.

Também, acrescenta o parlamentar, o processo tem data de 30 de dezembro de 2016, último dia de gestão do ex-prefeito, “no apagar das luzes”, o que levanta a suspeita de que “alguém levou vantagem nisso e vamos até o fim para saber quem são os responsáveis”.

Além da representação no MP, o vereador pretende informar a situação ao atual prefeito, Iris Rezende, pedindo que a permuta seja cancelada. “A permuta é lesiva ao patrimônio público e o Município não pode abrir mão de um montante tão alto, principalmente na situação caótica das finanças municipais”, destaca Vaz.