Em projeto de lei, Anderson Sales pede treinamento para situações de risco em escolas
Foto: Alberto Maia
Anderson Sales-Bokão (DC) apresentou o projeto de lei n° 2019/00099 que pede obrigatoriedade na elaboração de plano de emergência e na realização de palestras e treinamentos para situações de risco em escolas públicas e privadas da Capital.
Caracterizam-se como situações de risco nas escolas, segundo a matéria, qualquer ocorrência que ponha em risco a permanência de usuários regulares e demais frequentadores das instituições. “Vemos como é necessário preparar professores e alunos a reagir perante situações de emergência, como incêndios, desabamentos, alagamentos e invasão de atiradores, buscando, dessa forma, minimizar os danos”, disse o vereador.
O plano emergencial teria atribuições sobre condutas após sinal de alarme, planta da instituição com detalhamento de portas, janelas, extintores de incêndio e indicação de locais seguros, além de procedimentos para evacuação. O documento poderá ser elaborado pela Defesa Civil Municipal. “Trata-se de uma espécie de dever de segurança ao aluno, decorrente da guarda do menor durante aquele determinado tempo”, conclui.
O projeto prevê que palestras sejam adicionadas ao calendário de atividades realizadas pela escola, a instalação de alarmes sonoros, o treinamento envolvendo práticas e atividades relacionadas a procedimentos e instruções repassadas em palestras e anexadas ao plano emergencial. A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por tomar as providências necessárias para que sejam exercidas as recomendações.
