Emilson Pereira sugere criação de programa de aprendizagem na Câmara Municipal

Projeto de lei (n° 2019/00004) do vereador Emilson Pereira (Podemos) propõe a criação do Projeto Jovem é o Futuro, que se consiste no ingresso de jovens e adolescentes na Câmara Municipal de Goiânia, com base no programa de aprendizagem.

“Nossos jovens e adolescentes necessitam de um amparo maior para encontrar sua atuação no mercado de trabalho. O projeto visa possibilitar isso através dos aprendizes”, ressalta o vereador.

Emilson Pereira, assegura ainda em seu projeto requisitos para que ele seja executado, tais como: estabelecimento de percentual variável de 5% à 15% sobre o total de trabalhadores efetivos ativos da Câmara e contratação dos aprendizes mediante chamadas públicas ou processos licitatórios, obedecendo a legislação vigente.

Em um de seus artigos, o projeto de lei conta ainda com determinações para que o aprendiz esteja habilitado para ser inserido ao programa, são elas: idade entre 14 e 24 anos, que tenha cursado ou esteja cursando o ensino fundamental ou médio do ensino público e ser residente do Município de Goiânia a pelo menos um ano.

As vagas serão destinadas também aos jovens que estejam sob medida de proteção, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de exploração de trabalho, jovens de famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

“O projeto é de extrema relevância social, a fim de conceder aos adolescentes e jovens goianienses a oportunidade de ingressarem em uma formação técnico-profissional metódica, na qual desempenharão atividades que enriquecerão suas habilidades técnicas, otimizando seu empenho profissional futura”, conclui.

Texto produzido por Ingrid Raquel, estagiária vinculada à PUC-GO