Escolas municipais deverão ter suas estruturas físicas avaliadas a cada dois anos
Foto: Antônio Silva
O plenário da Câmara aprovou durante a sessão plenária desta terça (23) o projeto de lei (nº 49/2019) da vereadora Leia Klébia (PSC) que determina a avaliação periódica da estrutura física das escolas públicas municipais. Ela será feita a cada dois anos com o objetivo de coletar informações para a elaboração de diretrizes para a melhoria da infraestrutura das instituições de ensino.
O projeto também determina a divulgação dos relatórios detalhados sobre a situação de cada unidade educacional e suas condições de funcionamento no site da Secretaria Municipal de Educação.
Leia destaca que há um número grande de escolas com falta de manutenção ou com necessidade de ampliação para atender de forma digna e com qualidade a comunidade escolar, com quadras esportivas, bibliotecas, sendo crucial o acompanhamento do município para a efetivação de políticas educacionais. “A avaliação periódica será crucial para entendermos a realidade da comunidade escolar e auxiliar na cobrança de melhorias, como por exemplo, segurança nas escolas”.
William Veloso (PL) elogiou a propositura e comemorou a aprovação do projeto, já que ele beneficiará alunos e funcionários com deficiência das escolas públicas municipais. “Infelizmente falta acessibilidade nesses locais, muitas vezes não sendo ambientes propícios para as pessoas com deficiência estudarem e permanecerem neles de forma independente, como determina a lei brasileira de inclusão”, acrescentou o parlamentar.
