Felisberto quer isenção de taxa de serviços funerários a famílias de doadores de órgãos
O vereador Felisberto Tavares (PR) apresentou, nesta quarta-feira (31), projeto que isenta famílias de doadores de órgãos do pagamento de serviço funerário, taxas, emolumentos e tarifas de funeral. De acordo com o projeto, após a doação, a concessão do benefício de isenção dispensará comprovação do aproveitamento dos órgãos. Quando o óbito ocorrer em hospital ou posto da rede de saúde pública, a direção da entidade deverá comunicar os benefícios da lei aos familiares ou responsáveis. As despesas com a execução da lei serão da administração pública.
Felisberto argumenta que milhares de brasileiros estão na fila de transplantes, com uma rotina de sofrimentos físicos, doses de medicamentos e dependência de máquinas para sobreviver. “Nada mais justo que o governo financie as despesas do funeral do doador de órgãos, aliviando os familiares de doadores, que muitas vezes não têm condições de arcar com as despesas. O projeto é um gesto de reconhecimento que se presta ao belo ato de doar órgãos”, explica o vereador. (Foto: Alberto Maia)