Geverson Abel debate combate à violência no ambiente escolar
O vereador Geverson Abel (Solidariedade) promoveu, nesta terça-feira (25), audiência pública para debater o enfrentamento da violência nas escolas. Foram convidados representantes das áreas de educação, psicologia e segurança pública.
“Vivemos dias de angústia com os últimos episódios de Santa Catarina, São Paulo e outros ocorridos anteriormente pelo Brasil”, disse o vereador na abertura do evento. Os locais citados por ele se referem aos ataques em Blumenau (SC), em que um homem matou cinco crianças em uma creche, em 5 de abril; na capital paulista, em 27 de março, quando um adolescente matou a facadas uma professora e feriu outros estudantes; e no Colégio Goyazes, em Goiânia, em que um estudante atirou e matou outros dois, em outubro de 2017.
Em resposta aos episódios, o parlamentar apresentou, na Câmara, projeto de lei (PL 118/2023) para implementação obrigatória de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas de Goiânia. Entre as ações propostas pelo Programa “Escola Segura”, está instalação de aparelhos de raio-X e de detectores de metais para revista de todos que ingressarem nos estabelecimentos, de forma a evitar entrada de materiais explosivos e de armas. O programa prevê também disponibilização de “botões de pânico”. Recursos para escolas públicas virão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – 5% o mínimo a ser destinado.
“Sabemos que essas ações não vão resolver 100% do problema. Elas são preventivas para evitar que uma pessoa mal-intencionada entre armada nos estabelecimentos. Contudo, estudos mostram que é preciso avançar nas questões social e psicológica de alunos, professores e pais. Por isso, é importante fazer discussões como esta, abrangendo todas as áreas”, afirmou Geverson.
Segundo levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2019, o Brasil está entre os países com índices mais altos de agressões contra professores. A pesquisa constatou ainda que o Brasil apresenta ambiente mais propício ao bullying. Cerca de 28% dos diretores de escolas presenciaram essa prática – mais do que o dobro em relação ao registrado em nível mundial. Semanalmente, 10% das escolas brasileiras registram episódios de intimidação ou de abuso verbal contra educadores – a média mundial é de 3%.
Na audiência pública, o secretário municipal de Educação, Wellington Bessa, defendeu enfrentamento mais abrangente da violência escolar. Para ele, é necessário ir além de medidas pontuais que apenas mitigam o problema. “Temos vivido um cenário de violência externo às escolas. É preciso que o trabalho desenvolvido em nossas unidades, de educação sobre cidadania e de respeito ao próximo, repercuta na comunidade. Muito se discute sobre responsabilidade de gestores de escolas na garantia da segurança das crianças, mas é preciso discutir também responsabilização dos pais em casos de violência. Muitas vezes estes transferem aos educadores uma responsabilidade que não lhes compete, que vai além do processo de aprendizagem.”
O presidente do Conselho Regional de Psicologia, Wadson Arantes Gama, destacou a importância do papel do psicólogo na educação e na convivência dos jovens. “A educação vem se abrindo para presença do psicólogo, que era visto apenas como clínico e passou a ser agente educacional. Hoje, a psicologia escolar educacional pode contribuir para diminuir a violência nas escolas, com estudos profundos sobre o tema, entre outras medidas”, afirmou. Desde 2019, lei federal garante atendimento psicológico e socioassistencial para alunos da rede pública de educação básica.
O tenente-coronel Wolney Ferreira da Silva, comandante do Batalhão Escolar, falou sobre a cartilha com informações de segurança para gestores e professores, relançada, neste mês, pela Polícia Militar de Goiás. No material, a PM sugere formação de grupos multidisciplinares nas escolas, com prevenção e treinamento de ações em caso de emergência, além da criação de canais de comunicação pelos quais alunos e pais avisem às escolas e à polícia sobre comportamentos suspeitos.
Também participaram da audiência o gerente do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Juarez Junior; a delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Mariza Mendes Cesar; e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Márcio Carvalho.