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Instalação de rede de alta tensão na região Sudoeste é tema de audiência pública na Câmara

por joana — publicado 08/08/2017 17h10, última modificação 08/08/2017 17h11
Instalação de rede de alta tensão na região Sudoeste é tema de audiência pública na Câmara

Foto: Marcelo do Vale

Presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara Municipal de Goiânia, o vereador Gustavo Cruvinel ( PV) comandou na tarde desta terça-feira, 8, audiência pública para debater a instalação de uma rede de alta tensão na região Sudoeste. O traçado planejado pela Celg atinge diretamente os mais de trinta mil moradores dos seguintes bairros: Residencial Canadá, Bairro Santa Rita, Residencial Flamingo, Jardim Presidente, Setor Faiçalville, Jardim Europa, Jardim Atlântico e Parque Anhanguera. A audiência foi realizada no auditório Carlos Eurico e contou com as presenças dos vereadores Cristina Lopes ( PSDB), Elias Vaz ( PSB), Felisberto Tavares ( PR) e Kleybe Morais (PSDC). De todos os órgãos convidados, via ofício por Gustavo Cruvinel – Delegacia de Meio Ambiente, Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Comurg, Ministério Público, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos; Agência de Regulação Goiana, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplanh) e Celg- apenas representantes dos dois últimos citados compareceram. Estas ausências foram criticadas por grande parte dos participantes do evento.

Segundo Cruvinel, a instalação da rede de alta tensão é uma necessidade. “O problema é o traçado. Além da questão da segurança dos moradores, temos outros problemas como, por exemplo, a desvalorização dos imóveis da região. Por isso, reunimos diversos setores em busca de um consenso “, afirmou.

Representante dos moradores dos bairros afetados, Flávio Correia, pontuou que a Celg nunca apresentou toda a documentação exigida pela legislação em vigor, além de citar as divergências em alvarás de autorização, substituindo termos como “torre de transmissão para poste de transmissão”. “E a falta das autoridades nesta audiência é um desrespeito total com mais de trinta mil moradores”, registrou o morador que faz parte do Grupo Energia com Cidadania.

Henrique Pereira, representante da Seplanh, disse que por não se tratar de atividade econômica, a construção da rede não precisa de alvará de autorização , nem de estudos de impactos de vizinhança e que a Amma já concedeu a Licença Ambiental.

Elias Vaz, que é presidente da Comissão de Obras e Patrimônio na Câmara, discordou das afirmações do representante da Seplanh. O vereador, que atuou ativamente na elaboração do Plano Diretor em vigor, afirmou que o poder público está sujeito às mesmas regras da iniciativa privada, neste caso específico. “ Além do mais, todas as licenças concedidas já estão vencidas. E a lei não permite renovação das mesmas. A validade é de cinco anos e não se renova o que está vencido. Tanto que já notiifiquei o Ministério Público e a Amma sobre esta questão. A Celg vai perder tempo e vai perder dinheiro , se insistir neste projeto. Hoje, somos vários vereadores aqui na Câmara que estão contra este projeto”, acrescentou Elias Vaz.

Para Cristina Lopes, trata-se de “uma questão de preservar a vida”, sugerindo que a rede de alta tensão seja construída de forma subterrânea. “Estamos na era digital e a CELG quer, através de uma rede com fios aéreos, permanecer na era analógica”, concluiu.

Kleybe Morais fez coro às insatisfações dos demais vereadores e informou aos presentes que apresentou um projeto de lei para que apenas fiações subterrâneas possam ser instaladas em Goiânia.

Guilherme de Freitas e Humberto Eustáquio, representantes da Celg, defenderam a instalação da rede de alta tensão aérea, alegando que esta forma é mais econômica, já que a fiação subterrânea custaria dez vezes mais.Ambos disseram que esta rede é necessária e que a empresa precisa atender seu mercado.