Projeto que suspende uso obrigatório de máscaras entra na pauta da Câmara

Foi lido na sessão desta terça-feira (15) da Câmara o projeto de lei do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) que suspende a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em Goiânia. O projeto, após passar pela Procuradoria Jurídica da Casa, será enviada à Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida pelo vereador Henrique Alves (MDB). Segundo o líder do Prefeito na Câmara, Anselmo Pereira (MDB), o projeto deve ser votado amanhã na CCJ e, posteriormente, no mesmo dia, votado em plenário.

"Por se tratar de uma matéria que trata de uma questão de pandemia, a votação será em regime de urgência. Ou seja, amanhã vota-se em primeira discussão, com o projeto sendo encaminhado para a Comissão de Saúde. A expectativa, portanto, é que o projeto seja aprovado na quinta-feira e enviado ao prefeito para sanção e publicado no Diário Oficial do Município", explicou.

Segundo o vereador, o projeto libera o uso de máscaras em locais abertos, fechados, praças, "já que Goiânia praticamente atingiu 75% de cobertura da vacina. Conforme Rogério Cruz, a Secretaria de Saúde do Estado estabeleceu que os municípios com índice de cobertura vacinal contra a Covid-19 acima de 75% poderão retirar a obrigatoriedade.

Emenda

O vereador Henrique Alves informou também que amanhã deverá indicar o relator da matéria, assim que receber o despacho da procuradoria da Casa. Já vereadora Aava Santiago (PSDB) anunciou que na sessão de amanhã vai entrar com uma emenda ao projeto exigindo o chamado passaporte vacinal. Ou seja, diz ela, o suspensão da proibição só poderá ser permitida para as pessoas que vacinadas, com uma ou duas doses da vacina. "Não podemos facilitar. Ambientes fechados, como prédios, shoppings, etc devem continuar exigindo o uso de máscaras", concluiu.

Assim, a expectativa da  base política do prefeito na Câmara é que a nova Lei seja publicada na próxima sexta-feira.