Lucas Kitão propõe aumento da quantidade de hidrantes em Goiânia
O vereador Lucas Kitão (União Brasil) apresentou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que determina a instalação de hidrantes públicos em novos empreendimentos, com potencial de risco de incêndio – loteamentos e condomínios residenciais, horizontais ou verticais, com mais de 40 unidades; loteamentos ou condomínios industriais e comerciais; além de edificações com área construída igual ou superior a 4.000 m².
Ao destacar que atualmente Goiânia conta com 329 hidrantes, dos quais 69% estão operantes, o objetivo da proposta é de que a cidade ofereça ao Corpo de Bombeiros Militar condições para exercer seus serviços com mais eficiência – o que inclui instalações físicas apropriadas, como é o caso dos hidrantes, considerados escassos pelo parlamentar.
De acordo com o projeto, no estado de Goiás, onde há 6,5 milhões de habitantes, existem 1.132 hidrantes para atender aos 246 municípios. Como efeito de comparação, a cidade de Chicago, nos Estados Unidos, tem 48.583 hidrantes para atender a uma população de 2,7 milhões de habitantes – 47.451 equipamentos a mais do que a quantidade disponível em todo o estado goiano.
“Um resultado eficaz será possível mediante a existência de uma rede pública de abastecimento por hidrantes que seja planejada, estruturada, supervisionada e que tenha contínua manutenção; uma rede que seja constantemente atualizada para se adequar às demandas das áreas ocupadas no município de Goiânia”, explica Kitão.
Ainda segundo o projeto, a compra e instalação de hidrantes e demais acessórios na rede pública de distribuição de água deverá ser custeada pelo empreendedor. Tudo estará previsto na planta da construção, para que novos empreendimentos recebam anuência da concessionária responsável pelo abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário.
No caso de Goiânia, a companhia responsável pela análise será a Saneamento de Goiás (Saneago). Caberá à concessionária analisar a situação operacional das redes para utilização da estrutura existente ou para implementação de nova rede de distribuição. Também ficará a cargo da companhia a definição quanto à localização, critérios e condições relativos ao serviço de abastecimento, em conjunto com o Corpo de Bombeiros.
Ressarcimento
Apresentado com apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, o projeto prevê, por exemplo, que empreendedores sejam ressarcidos pelo uso da água. É o que acontece em São Paulo, onde há previsão de que os responsáveis pelas edificações disponilizem reservatórios particulares de água e de incêndio, como forma de auxiliar o trabalho dos Bombeiros. Em troca, podem solicitar à companhia de saneamento o ressarcimento da despesa correspondente ao uso, mediante apresentação de comprovante.
*Com informações da assessoria de comunicação do vereador