Luciula do Recanto apresenta programa Bolsa Castração para animais de famílias carentes, protetores independentes e ONGs
Foto: TV Câmara
A vereadora Luciula do Recanto (PSD) apresentou durante a sessão plenária desta quinta-feira (2) o projeto de lei (nº 403/2021) que cria o programa Bolsa Castração, que consiste na concessão anual de R$ 120,00 para as famílias de baixa renda pagarem pela esterilização de um animal sob sua tutela.
As organizações não governamentais e os protetores independentes de animais que possuírem mais de 12 animais em abrigo também terão direito de receber o mesmo valor por animal, mas de forma mensal.
O benefício deverá ser pago por meio de cartão bancário fornecido pela Prefeitura. Os beneficiários que fornecerem informações falsas para ingressar ou se manter no programa deverão ressarcir o valor gasto indevidamente e poderão responder por ação penal.
O projeto de lei prevê que as despesas com o programa sejam pagos com o dinheiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Luciula defende que a castração proporciona maior qualidade de vida ao animal, com a redução de doenças infectocontagiosas e o aumento da expectativa de vida, além da diminuição do comportamento reprodutivo indesejável, como agressividade e fugas a procura de parceiros sexuais.
“A superpopulação de cães e gatos domésticos gera problemas para os seres humanos, já que ninhadas indesejadas frequentemente são abandonadas e acabam em situação não domiciliada ou semi-domiciliada, com acesso às ruas, estando sujeitos a maus tratos, envolvendo-se em acidentes de trânsito, mordeduras e participação da cadeia de transmissão de zoonoses”, acrescentou a vereadora.
Enquanto ocupava a tribuna para falar sobre o projeto, Luciula foi questionada pelo vereador Cabo Senna (Patriota) se a castração não poderia ser realizada diretamente pelo Centro de Saúde e Bem-Estar Animal, inaugurado pela Prefeitura em novembro do ano passado no Setor Balneário Meia-Ponte. Ela respondeu que, até o momento, o local apenas realiza atendimentos clínicos, não fazendo exames nem qualquer outro tipo de procedimento cirúrgico. “Como defensora da causa animal, eu ainda estou lutando para que lá seja um espaço mais funcional. O Bolsa Castração vem pra socorrer essa necessidade o mais rápido possível”, disse.
