Marlon comemora aprovação definitiva de projeto que veda uso de máscaras de acrílico na capital
O vereador Marlon Teixeira (Cidadania) comemorou a aprovação definitiva, nesta semana, da emenda de sua autoria acrescentando dispositivos à Lei Municipal 10.555, de 12 de novembro de 2020 – portanto, já em vigor -, para proibir o uso de máscaras protetoras de rosto feitas em acrílico, materiais plásticos ou equivalentes, que não contenham filtro de ar ou que não estejam acompanhadas do uso concomitante de máscaras de tecido hospitalares ou não hospitalares.
Na avaliação do parlamentar, a medida chega em momento importante, com o avanço da variante Ômicron do novo coronavírus. Segundo levantamento realizado pela CNN, com informações das secretarias estaduais de Saúde de todo o País, o Brasil havia registrado 14 casos confirmados de Covid-19 causados pela nova cepa do vírus até a noite de terça-feira, 14 de dezembro.
De acordo com as informações divulgadas pela CNN, o Estado de São Paulo registrou seis casos da variante Ômicron. Já o Distrito Federal confirmou duas infecções pela linhagem. No Rio Grande do Sul foram quatro contaminações pela Ômicron. Goiás registrou outros dois casos da cepa, na cidade de Aparecida de Goiânia.
MEDIDAS URGENTES
Já o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) considera que a Ômicron, nova variante do vírus SARS-CoV-2, representa risco "muito elevado" e exige medidas "urgentes e fortes", de modo a proteger os sistemas de saúde.
Numa avaliação de risco atualizada e divulgada no último dia 15 de dezembro, o ECDC diz que a Ômicron deverá suceder a Delta como a variante dominante na União Europeia (UE) no início de 2022. Vários países começam a adotar medidas mais restritivas para conter o aumento de infecções.
Segundo o ECDC, é necessária "a rápida reintrodução e o reforço das intervenções não farmacêuticas" para reduzir a transmissão da Delta e retardar a propagação da Ômicron, mantendo sob controle a carga sobre os cuidados de saúde.
Diante desse contexto, o vereador Marlon Teixeira acredita que a Câmara Municipal, e Goiânia, por sua vez, dão um passo à frente na segurança, proteção e saúde de sua população. “Com a chegada das festas de fim de ano, as férias e a necessidade de uma terceira dose de reforço da vacina, temos que continuar fazendo a nossa parte, para não retrocedermos”, ressalta.
A EMENDA
A matéria assinada por Marlon determina que não será permitido o uso de máscaras de proteção denominadas “face shield” e similares, feitas de plástico, acrílico ou materiais equivalentes que não contenham filtro de ar ou que não estejam acompanhadas do uso concomitante de máscaras de tecido hospitalar ou não hospitalar.
As máscaras “face shield” serão permitidas quando fornecerem camadas de filtragem aderidas ao seu material e garantirem cobertura da dimensão parcial do rosto, compreendendo a região buconasal, com vedação plena das laterais da face. O projeto segue para análise do Executivo.
Em sua justificativa, Marlon argumenta que esse tipo de máscara, semelhante a uma viseira – denominada face shield -, é apenas uma barreira física, inadequada e incompleta para uma proteção eficaz contra a disseminação do novo coronavírus.
[Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marlon Teixeira]
