Mauro Rubem obtém apoio do MPF para evitar leilão de área do Córrego dos Buritis
O vereador Mauro Rubem (PT) se reuniu, nesta semana, com a procuradora Léa Batista, no Ministério Público Federal (MPF), para discutir o leilão de área localizada na Avenida 136, esquina com as Ruas 132 e 148, onde fica a nascente do Córrego dos Buritis, em Goiânia. A procuradora se comprometeu a agir para impedir o leilão e destacou que o assunto deveria mobilizar toda a população. Também participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Engenheiros (SENGE), Gerson Tertuliano; o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental (ABES), Mário Guerino; o vice-presidente do Clube de Engenharia (CENG), Murilo Faria Cezar; e o diretor da Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (ARCA), Gerson Neto.
Entenda o caso
Mauro Rubem entrou com ação popular (AP) no dia 14 de abril, contra a União e o município de Goiânia, que realizam processo de licitação para venda de terreno de 5000 m² na Avenida 136, no Setor Sul. Com preço mínimo de R$ 15,750 milhões, a área, segundo a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), em análise de 18 de janeiro deste ano, contém remanescente de buritizal, circundado de campos de murundus – fundamentais para manutenção do Córrego dos Buritis. De acordo com o parecer, o local está totalmente imerso na área de captação e recarga de nascente do córrego, o que impossibilita seu uso para qualquer atividade, em razão de sua importância ambiental. Por isso, o vereador pede a suspensão do processo licitatório e o reconhecimento de sua ilegalidade, tendo em vista a garantia do patrimônio ambiental.
A Justiça negou liminar para suspender o processo, mas o parlamentar recorreu da decisão. Enquanto isso, a ação segue, já que o pedido principal – da ilegalidade da licitação – ainda não foi analisado. “De um lado, temos parecer técnico, afirmando que, próximo à superfície do imóvel objeto da concorrência pública, está localizada aquela que é a importante nascente do Córrego dos Buritis, responsável pela formação dos lagos do Bosque dos Buritis e do Lago das Rosas – áreas de conservação. Do outro lado, a Secretaria de Planejamento atesta possibilidade de construção para exercício de atividade econômica, o que corrobora com a iniciativa da União”, explica Mauro Rubem.
*Com informações da assessoria de comunicação do vereador
