Mauro Rubem promove audiência para discutir implementação da política de direitos da pessoa idosa em Goiânia

O vereador Mauro Rubem (PT) realizará, nesta terça-feira (11), às 13h30, no Plenário da Câmara, audiência pública para discutir implementação da política de direitos da pessoa idosa em Goiânia. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são mais de um bilhão de pessoas com 60 anos ou mais no mundo, sendo que a maioria vive em países de baixa e média renda, não possuindo acesso a recursos básicos necessários para vida digna. No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta tendência de aumento na parcela de idosos. Em 2050, um em cada três brasileiros será idoso – o que representará aproximadamente 29,7% da população. Segundo o parlamentar, esse crescimento leva a novos desafios de políticas públicas e a necessidade de atualização e aprimoramento do arcabouço legislativo que trata do tema, para suprir demandas oriundas do segmento.

Além disso, dados do Disque 100 mostram que denúncias de violações de direitos das pessoas idosas representaram 30% do total em 2019, com 48,5 mil registros. A pandemia de Covid-19 tornou a situação ainda mais grave, ressaltando lacunas existentes nas políticas, sistemas e serviços para a pessoa idosa. Em 2020, com isolamento social, houve aumento de 53% no número de denúncias (77,18 mil registros). Para o vereador, o êxito na prevenção e no combate à violência a esse grupo populacional está ligado ao fortalecimento das redes de proteção e de atendimento. “Em dezembro de 2020, a ONU declarou o período de 2021 a 2030 como a década do envelhecimento saudável, com áreas de ação no combate ao preconceito etário, alinhamento de sistemas de saúde e cuidado em longo prazo. A ideia é discutir como implementar e fazer isso funcionar em Goiânia”, explica.

Foram convidados a participar da audiência a promotora coordenadora da área de Políticas, Direitos Humanos e Núcleo de Gênero do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Tamara Botovchenco Rivera; o promotor titular da 3ª promotoria especializada na Defesa da Pessoa Idosa do MP-GO, Vagner Jerson Garcia; o secretário municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Nélio Fortunato de Oliveira; o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso; o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás, Marco Túlio Rosa; a conselheira presidenta do Conselho Regional do Serviço Social de Goiás (CRESS), Nara Costa; o presidente da Comissão do Idoso da Câmara, vereador Pastor Wilson (PMB); o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Wadson Arantes Gama; o delegado de Atendimento ao Idoso, Alexandre Alvim; e a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Irmã Waldeci Maria Jacinta Mota.

*Com informações da assessoria de comunicação do vereador