Moradores temem desapropriações na região do Jardim Botânico
Foto: Marcelo do Vale
Cristina Lopes (PSDB) ouviu durante audiência pública na tarde desta quinta-feira, 5, moradores da região do Jardim Botânico que reclamam de um decreto do prefeito Iris Rezende de declaração de utilidade pública com o objetivo de desapropriar imóveis às margens do Córrego Botafogo, próximo ao Jardim Botânico.
Eles afirmam que o texto é muito genérico, pois abrange cinco bairros e não especifica quais lotes e quadras serão desapropriados. “Do jeito que está, gera instabilidade na população da região e fica muito obscuro sobre os reais objetivos da desapropriação”, afirmou a vereadora.
A preocupação dos moradores é com a execução da Operação Urbana Consorciada do Jardim Botânico, um projeto que visa requalificar toda a região. Entre os pontos que mais preocupam são a realocação dos moradores desapropriados, que temem terem de mudar para outros bairros mais afastados, como ocorreu em outros casos, e a liberação para construção de prédios altos no entorno do lago da região.
Paulo Magalhães (PSD) tranquilizou os participantes da audiência, afirmando que o ex-prefeito Paulo Garcia sancionou uma lei de autoria do vereador que proíbe a construção de prédios no entorno do parque. “Esse projeto salva mais de um milhão de metros quadrados de área verde”, disse.
Henrique Alves, superintendente de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), demonstrou que o decreto é claro ao especificar que a declaração de utilidade pública é para fins de continuar a construção da Marginal Botafogo, entre as avenidas Jamel Cecílio e Quarta Radial. “Não significa que todo esse trecho descrito no decreto será desapropriado, apenas onde a marginal efetivamente passar. Esse documento só declara, ele não desapropria”, explicou.
Ele disse também que a Operação Urbana Consorciada não está ligada ao decreto. “Ela encontra-se suspensa dentro da Prefeitura nesse momento, em razão da revisão do Plano Diretor. Quando a Câmara Municipal aprovar o plano no ano que vem, a Prefeitura vai reavaliar se continua ou não com o projeto.”
O assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), Antônio de Padua Teixeira, criticou os textos de leis da Prefeitura, que muitas vezes possuem erros na descrição dos perímetros que abrangem as matérias ou são muito vagos. Ele sugeriu a obrigatoriedade de melhorar a especificação das vias nos textos, além haver sempre um mapa anexado.
Cristina Lopes disse que vai propor um decreto legislativo revogando o enviado pelo prefeito e vai formular um outro decreto que contenha o detalhamento dos imóveis que serão afetados.
