Nascentes terão verba para identificação
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) aprovou, na sua última reunião, a destinação de recursos para iniciar o processo de identificação das nascentes em Goiânia. A medida está contida na Lei 10.270, aprovada no final de 2018 em Goiânia, por iniciativa do vereador Gustavo Cruvinel (MDB). Além das informações sobre a nascente, as placas terão ainda os telefones de órgãos de fiscalização para denúncia, em caso de danos ambientais.
Motivação
Segundo Gustavo Cruvinel, a ideia do projeto surgiu a partir de uma ação da Comissão do Meio Ambiente, que visitou cerca de 20 nascentes localizadas em várias regiões de Goiânia. “A AMMA já tem um monitoramento, mas encontramos muitas agressões e a necessidade de chamar a população para corrigir esses casos”, lembra Gustavo. Com a aprovação do seu projeto, foi criada uma obrigação para o poder público municipal e um instrumento para trabalhar a preservação nesses locais.
Segundo a lei, a placa instalada deve conter o nome e a localização da nascente, além dos telefones da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) para que a população informe qualquer tipo de agressão. Por fim, a frase “Preservar a água é preservar a vida”.
Preservação
Segundo Gustavo Cruvinel, a preservação das nascentes é fundamental para a preservação das águas no município, tanto para empreendimentos, como para o abastecimento das residências. “Temos mais de 200 nascentes em nossa cidade e a sua preservação é que vai garantir a normalidade das nossas águas”, defende ele.
Para essa primeira etapa, o COMMA aprovou a destinação de R$ 15 mil para a confecção e instalação das primeiras 35 placas, ainda neste ano. Essas nascentes já foram vistoriadas e recuperadas pela AMMA.
Texto e foto da assessoria de comunicação do vereador