Sandro Mabel presta contas da Prefeitura, relativas ao 3º quadrimestre de 2024
Foto: Gustavo Mendes
O prefeito Sandro Mabel (União Brasil) compareceu à Câmara de Goiânia, nesta segunda-feira (24), para prestar contas relativas à gestão municipal no terceiro quadrimestre do ano passado – período referente à administração do ex-prefeito Rogério Cruz.
À Comissão Mista da Câmara, Sandro Mabel esclareceu que os dados apresentados são provenientes do levantamento realizado pela equipe de transição, no ano passado, da qual fez parte.
Segundo Mabel, ao assumir a Prefeitura, encontrou uma "cidade suja". Para limpar a cidade, o prefeito defende a cobrança da Taxa do Lixo. Mabel afirmou que a população arcará com 25% da despesa, cujo total é da ordem de R$ 100 milhões.
O Município fechou o ano de 2024 com endividamento de R$ 3.647.285.401,62 (despesas não contabilizadas no orçamento municipal), nos seguintes órgãos:
- Imas: R$ 233.204.101,28, sendo R$ 178.878.847,23 referentes a dívidas com prestadores (2023 e 2024);
- Comurg: R$ 2.325.277.665,41, sendo R$ 1.573.620.662,15 referentes a obrigações tributárias; R$ 65.100.757,72 com fornecedores; e R$ 96.888.767,19 referentes a obrigações trabalhistas e previdenciárias;
- Seinfra: R$ 42.973.888,82;
- Semad: R$ 48.450.102,11;
- Secretaria de Saúde: R$ 441.119.581,55, sendo R$ 248.603.090,76 com as maternidades; R$ 50.800.000,00 referentes à folha de pagamento – consignado; R$ 7.057.883,33 com energia elétrica (Equatorial); R$ 16.140.392,52 com clínicas e hospitais; e R$ 15.695.781,83 referentes a serviços de terceiros (profissionais de saúde).
Conforme o relatório fiscal apresentado pelo secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira:
- receita total de R$ 9.145.081.302 no terceiro quadrimestre de 2024, sendo R$ 8.515.937.602 de receitas correntes;
- foram apurados, no período, R$ 3.472.584.897 de arrecadação de impostos e taxas, sendo R$ 1.139.582.528 de IPTU; R$ 1.335.024.041 de ISS; e R$ 1.335.024.041 de ITBI;
- em 2024, a Prefeitura arrecadou R$ 1,3 bilhão de ISS; e R$ 1,1 bilhão de IPTU.
A despesa total empenhada no terceiro quadrimestre de 2024 foi de R$ 9.534.408.349 – aumento de 14,30% em relação ao mesmo período de 2023. A variação real foi de 9,03%, descontada a inflação do período. Do total, R$ 4.625.320.398 (48,56%) foram referentes ao pagamento de pessoal e de encargos sociais; e R$ 320.083.079 referentes a investimentos.
O resultado orçamentário gerou déficit de R$ 389.325.023 – despesa total de R$ 9.534.408.349,00 menos receita total de R$ 9.145.081.302,00.
O resultado primário, que indica se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com a arrecadação, ficou negativo em R$ 195.509.346.
A despesa aplicada em serviços públicos da área de saúde atingiu R$ 1.229.768.981,00 – 21,77% da despesa total, ultrapassando o mínimo de 15% exigido pela Constituição.
Já a despesa aplicada em manutenção e desenvolvimento do ensino, na área de educação, somou R$ 1.431.913.818,00 – 25,02% da receita total, acima do mínimo constitucional de 25%.
