Oitiva indica que ex-secretário nada sabia sobre retirada de cavaletes
A CEI da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) também ouviu nesta segunda-feira, 26, o depoimento do ex-secretário e ex-chefe de gabinete da pasta, Fradique Machado, sobre o contrato de compra de cavaletes para fiscalização de ruas da capital. Segundo apurou a CEI, por meio de análise da documentação enviada pela secretaria, foram adquiridos mais de 7.150 unidades num contrato de R$ 175 mil entre junho de 2015 a julho de 2016 e que não deram entrada no almoxarifado nessa quantidade sendo chamados pelos vereadores de “cavaletes fantasmas”.
O chefe do almoxarifado relatou à CEI que, durante o período investigado, recebeu cerca de 800 unidades. Não houve controle do recebimento, sendo que muitos foram entregues nos postos avançados e retirados por agentes de fiscalização para as ruas, sem um controle efetivo. “As oitivas dos diretores de fiscalização demonstram que havia controle nenhum sobre a entrega dos cavaletes, nenhum deles explica quem requisitou e retirou e onde foram parar e que nunca houve a necessidade dessa quantidade e que é incabível nos órgãos”, conta Elias adicionando que “os que ocuparam a secretaria durante esses períodos não tiveram a competência de verificar que a quantidade comprada não estava sendo entregue. Estamos convictos que o que foi pago nessa quantidade não foi entregue à Prefeitura”.
Fradique Machado justificou que nunca foi informado sobre problemas na execução do contrato de compras dos cavaletes, pois sua atuação era administrativa. Contou que como chefe de gabinete e ex-secretário não tinha conhecimento das retiradas efetuadas pelos agentes e nem se as entregas no almoxarifado estavam irregulares e que a retirada dos objetos, tanto cavaletes como cones, era feita pela Diretoria de Fiscalização que inclusive emitiu relatório sobre as ocorrências. Disse que no período em que atuou na pasta – de junho de 2015 a junho de 2016 – não havia outra forma de ser realizada a compra, a retirada e o pagamento dos cavaletes da que ocorreu sendo que todo o processo encontra-se formalizado na SMT.
O depoente informou que no período em que atuou, a Prefeitura teve a necessidade de atender ao evento da Tocha Olímpica, o que demandou 1.300 cavaletes, pois foram 28 quilômetros de vias que precisaram ser interrompidas. Ele disse que desse total, 30 por centro se perdeu sendo roubados ou depredados não servindo mais para utilização. Os vereadores questionaram Fradique sobre esta quantidade, já que agentes de trânsito em seus depoimentos, avaliaram em 500 unidades utilizadas nesse evento, e no máximo 2 mil durante todo o ano. O ex-secretário asseverou que 500 foram adquiridos para completar a quantidade que seria necessária para este evento.
O vereador Delegado Eduardo Prado (PV), relator da CEI inquiriu sobre as denúncias de que agentes de trânsito prestaram serviço à empresas como Velox, responsáveis pelas corridas de rua na capital, recebendo pagamentos extraoficiais e utilizando material da Prefeitura. Fradique explicou que quando solicitada a SMT auxiliou com certa quantidade de cavaletes às empresas que faziam as corridas e que foram muitas durante o período investigado.
Patrícia Veras, que também foi notificada não compareceu. “Os depoimentos são para as pessoas esclarecerem sua atuação na pasta e se possível até se defenderem de denúncias”, lamentou Elias adicionando que a comissão “soube que houve um relatório durante a gestão dela sobre o contrato de fotossensores com a Trana com irregularidades e ela não tomou nenhuma providencia, ela foi omissa”.
A Comissão vai suspender seus trabalhos até agosto para que o relator Delegado Eduardo Prado (PV) apresente um relatório prévio para os colegas da CEI. No segundo semestre a comissão pretende analisar os contratos superfaturados para aquisição de sinaleiros e tintas para demarcação da sinalização horizontal, de acordo com Vaz. (Foto de Alberto Maia).
