Parecer final do Plano Diretor será votado quinta-feira na Comissão Mista

A Comissão Mista se reúne nesta quinta-feira, 24, às 8 horas, para votar o relatório final do novo Plano Diretor, em discussão na Casa desde julho do ano passado. Foram apresentadas mais de 150 emendas pelos vereadores.

O trâmite legislativo foi interrompido quando o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para solicitação de documentos junto à Prefeitura.

Em 27/11/2019 foi aprovado na CCJ o relatório da vereadora Dra. Cristina (PL) com 16 emendas.

No dia 20/02/2020 o plenário aprovou em 1ª votação, o relatório e remeteu a matéria para a Comissão Mista. Foi designado o vereador Cabo Senna (Patriota) para ser relator do projeto nesta comissão.

Devido ao estado de calamidade imposto pelo Governo, em consequência da pandemia pelo novo Coronavírus, o processo ficou paralisado novamente, retomando o andamento na Comissão Mista em 11 de maio de 2020.

Foram realizadas reuniões/oficinas técnicas durante os meses de maio e junho, de forma virtual, em reuniões pelo Zoom e transmissão no canal da Câmara de Goiânia no Youtube, baseadas nos eixos temáticos: Sustentabilidade Socioambiental; Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Gestão Urbana; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Econômico e Ordenamento Territorial.

Cumprindo exigência legal, foram feitas duas audiências públicas – 7 e 9 de junho e outras cinco, de 17 a 21 de agosto, solicitadas pelo Ministério Público de Goiás, e distribuídas seguindo os eixos temáticos.

Depois de ser apreciado na comissão, o texto precisa passar pela segunda votação em plenário. Caso seja aprovado, o novo Plano Diretor para Goiânia seguirá para sanção do Executivo.