Paulo insiste na redução do recesso dos vereadores de 45 para 30 dias/ano
O vereador Paulo Magalhães, PSD, volta a insistir na redução do recesso anual dos vereadores. Desta feita, em projeto de emenda à Lei Orgânica (nº 1/2020) apresentado na sessão de hoje (5) da Câmara ele propõe que o recesso seja reduzido dos atuais 45 para 30 dias/ano. Ou seja, ele quer alterar a Lei Orgânica do Município, no artigo 76, fixando o novo período de sessão legislativa entre 16 de janeiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro, independentemente de convocação extraordinária.
Atualmente, o período legislativo é de 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 31 dezembro, o recesso é de 45 dias. Alteração ocorrida em 2018, após entendimentos entre os vereadores que concordaram em reduzir o recesso de 93 para 45 dias.
Paulo Magalhães, desde 2013, sempre procurou alterar o período legislativo da Câmara. Em 2013, por exemplo, seu projeto sem apoio da maioria foi retirada da pauta de votação. Ele propunha reduzir o recesso de 93 para 30 dias. Posteriormente, ele tentou outras duas vezes, mas o assunto ficou fora de discussão entre 2014 e 2018. Agora, em 2020 ele quer nova redução, o que deverá encontrar forte resistência da maioria do plenário.
"O trabalho tem seu período de férias em 30 dias. Não é justo, portanto, que políticos, juízes, procuradores, promotores tenham férias acima desse prazo. A Classe política passa por profunda situação de descrédito junto à população. Num ano eleitoral é fundamental que esse assunto seja novamente discutido. Quero mudar a mentalidade dos vereadores, pois considero uma vergonha férias acima de 30 dias", opinou.
