Plano Diretor: Designadas Subcomissões Temáticas e definido cronograma inicial
Convocados pelo presidente da Comissão Mista da Câmara, vereador Lucas Kitão (PSL), os parlamentares da Casa reuniram-se na tarde desta quinta-feira (12), extraordinariamente, para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 023/2019 – Plano Diretor do Município de Goiânia. Em pauta, a definição dos presidentes das Subcomissões Temáticas, e, também, a apresentação de uma proposta de calendário de reuniões de trabalho aos membros de cada subcomissão, em conjunto com os técnicos do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), contratado para dar suporte especializado aos vereadores na análise do Plano Diretor.
A reunião extraordinária ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência. Estiveram presentes os vereadores Alfredo Bambu (Patriota), Álvaro da Universo (PV), Andrey Azeredo (MDB), Anselmo Pereira (PSDB), Cabo Senna (Patriota) – que é relator do Projeto na Comissão Mista -, Carlin Café (Cidadania), Denício Trindade (SDD) e Divino Rodrigues (Pros). Também marcaram presença Dr.Paulo Daher (DEM), Emilson Pereira (Podemos), Gustavo Cruvinel (PV), Izídio Alves (PR), Léia Klebia (PSC), Paulinho Graus (PDT), Paulo Magalhães (PSD), Rogério Cruz (PRB), Sabrina Garcêz (sem partido), Welington Peixoto (MDB) e Zander Fábio (Patriota).
NOMES
No total, seis Subcomissões Temáticas foram designadas pelo presidente da Câmara, GCM Romário Policarpo, para a apreciação do novo projeto do Plano Diretor. Elas estão assim distribuídas, com seus respectivos membros:
⁃ Subcomissão de Sustentabilidade Sociambiental - Sargento Novandir, Paulo Magalhães, Welington Peixoto, Zander Fábio, Gustavo Cruvinel, Felisberto Tavares e Divino Rodrigues
⁃ Subcomissão de Mobilidade, Acessibilidade e Transporte - Léia Klebia, Paulinho Graus, Paulo Magalhães, Álvaro da Universo, Jair Diamantino, Juarez Lopes, Tiãozinho Porto
⁃ Subcomissão de Gestão Urbana - Priscilla Tejota, Tatiana Lemos, Oséias Varão, Izídio Alves, Kleybe Morais, Milton Mercêz, Tiãozinho Porto
⁃ Subcomissão de Desenvolvimento Humano - Dra.Cristina, Priscilla Tejota, Léia Klebia, Oséias Varão, Alfredo Bambu, Emilson Pereira e Rogério Cruz
⁃ Subcomissão de Desenvolvimento Econômico - Priscilla Tejota, Tatiana Lemos, Sabrina Garcêz, Anderson Sales, Dr.Gian, Oséias Varão, Dr. Paulo Daher
⁃ Subcomissão de Ordenamento Territorial - Andrey Azeredo, Paulo Magalhães, Anselmo Pereira, Carlin Café, Clécio Alves, Denício Trindade, Juarez Lopes
Conforme anunciado pelo vereador Lucas Kitão, presidente da Comissão Mista, os parlamentares terão o prazo de 24 horas após a publicação, no Diário Oficial do Município, da Portaria em questão, para indicarem os nomes do presidente e do relator de cada Subcomissão Temática. Isso já deverá ocorrer nesta sexta-feira (13). A se considerar este cronograma, os trabalhos deverão ser iniciados a partir de segunda-feira, dia 16, estendendo-se por 40 dias. As reuniões deverão ocorrer três vezes por semana, no período vespertino.
Prazos
“Depois desses 40 dias de discussões e análise, o projeto do Plano Diretor será remetido ao relator, que também estará acompanhando essas audiências públicas, oficinas, reuniões técnicas, visitas à Prefeitura, e o que mais for feito pelas Subcomissões”, destaca o vereador Lucas Kitão. “Após isso, teremos mais 15 dias na Comissão Mista para discutir e aprovar o projeto, antes de voltá-lo ao Plenário para segunda e última votação. Pelo decorrer desses próximos 60 dias, espero que as discussões amadureçam e que essa votação em Plenário seja tranquila”, avalia.
Tanto para Kitão, presidente da Comissão Mista da Casa, quanto para o vereador Cabo Senna, relator do projeto, a consultoria do ITCO vem somar muito com a Câmara, com o trabalho dos parlamentares e ao Plano Diretor em todo esse processo. “Técnicos vão analisar o que a Prefeitura propõe para podermos filtrar o que a população espera e sintetizar isso no texto da Lei. Isso é muito importante principalmente para fazermos uma discussão técnica e não política, que é o que se espera de um Plano Diretor seguro e responsável”, considera Lucas Kitão.
“Vamos discutir, tecnicamente, o que é melhor para a nossa população e para a nossa cidade; isso é de fundamental importância”, acrescenta Cabo Senna. “Quanto ao meu relatório, o que for bom para a coletividade, irei acatar, o que não for, estará descartado. Simples assim! Nosso foco, aqui, não são interesses individuais, de empresas, de pessoas físicas ou jurídicas. Nossa preocupação é com a coletividade, com o futuro da Capital”, arremata.
