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Plano Diretor é debatido em Audiência Pública realizada no Creci-GO

por Patrícia Drummond publicado 26/09/2019 17h35, última modificação 26/09/2019 17h35

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia, a vereadora Sabrina Garcêz (sem partido) coordenou na tarde desta quinta-feira (26) mais uma Audiência Pública sobre o Plano Diretor da Capital. O evento ocorreu no auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-GO) e contou com a presença do vereador Oséias Varão (PSB), líder do prefeito Iris Rezende na Câmara, e de membros da equipe das vereadoras Dra. Cristina (PSDB), relatora do Plano Diretor na Casa, e Priscilla Tejota (PSD).

Na composição da Mesa, além de Sabrina e Oséias Varão, participaram o presidente do Creci-GO, Eduardo Seixo de Britto; a coordenadora técnica do Grupo Executivo do Plano Diretor da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Germana Arantes; o presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Goiás (Sindimóveis), Geraldo Dias; a presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis em Goiás (Fenaci-GO), Lucimar Alves Elias; e o vice-presidente do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias (Secovi-GO), Benjamim Ragonezi.

“É necessário que a categoria possa entender e opinar como a nossa cidade vai crescer daqui para a frente, como se dará o adensamento, o ordenamento territorial. Os corretores de imóveis lidam diretamente com isso em seu trabalho, no dia a dia, e têm muito a contribuir com essa discussão”, destacou a vereadora Sabrina Garcêz, lembrando que, na oportunidade, como representante do Poder Legislativo, estava à inteira disposição para ouvir os presentes em seus questionamentos e sugestões. Líder do prefeito na Câmara, Oséias Varão, reiterou as palavras da colega parlamentar: “O Plano Diretor é uma das leis mais importantes e o papel do vereador é ouvir a sociedade. Fico muito feliz em participar desta discussão”.

Preocupações

A mobilidade urbana e a ampliação da macrozona construída em 17 milhões de metros quadrados foram apontadas pelo presidente do Creci-GO, Eduardo Seixo de Britto, como as maiores preocupações da categoria, com relação ao novo Plano Diretor. “Para onde a cidade já está crescendo e para onde ela vai crescer afeta diretamente a questão da mobilidade e da infraestrutura ou de equipamentos urbanos”, ressaltou Britto, citando as redes de água, esgoto e energia elétrica, transporte coletivo urbano, hospitais e escolas, dentre outros.

“Temos várias sugestões a dar. Queremos conhecer as propostas a fundo para que nós, corretores, possamos vir a somar”, acrescentou líder classista. Segundo o presidente do Creci-GO, a ideia é encaminhar um ofício à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara com todas as observações e sugestões do segmento como forma de contribuição ao Plano Diretor.

Representante da Seplanh, a técnica Germana Arantes inicialmente apresentou aos presentes – em sua maioria, corretores - à Audiência Pública detalhes e critérios para a elaboração do novo Plano Diretor e, em seguida, respondeu a diferentes questionamentos. Entre os principais temas abordados estiveram o Mapeamento dos Vazios Urbanos e a Carta de Risco propostos pelos Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Município de Goiânia; adensamento; reservas legais; gestão urbana e mobilidade; criação de pólos; macrozonas; e expansão urbana.

Esta foi a quinta Audiência Pública realizada pela Câmara de Goiânia para discutir a proposta do novo Plano Diretor enviado à Casa, pelo Poder Executivo, no último dia 15 de julho. Trata-se de um pacto socioterritorial e um plano urbanístico que contém os principais instrumentos e critérios de ordenamento territorial. O Plano Diretor regulamenta o uso, o parcelamento e a ocupação do solo urbano. A proposta está dividida em oito volumes – o projeto e os chamados eixos de planejamento do espaço urbano, que pode ser acessado no link: https://www.goiania.go.leg.br/plano-diretor .