Prefeito aponta economia de R$ 245 milhões aos cofres da Prefeitura
Durante a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017, que durou quatro horas, o prefeito de Goiânia Iris Rezende ressaltou que, após ficar recluso em seu gabinete juntamente com seus auxiliares, está conseguindo “colocar a casa em ordem”. A receita total apurada no período foi de R$ 1.440 bilhões e a despesa líquida utilizou 42,6% desse total com pessoal os gastos do primeiro quadrimestre, totalizando R$ 680 milhões, abaixo do limite constitucional de 54%.
O resultado primário que é a economia apurada entre receitas e despesas, excluídas operações de crédito e aplicações financeiras atingiu R$ 245 milhões, 92% maior do que a meta prevista para 2017. A dívida consolidada no período foi de R$465,1 milhões, o que representa 18,79% da receita.
Iris ressaltou que recebeu a Prefeitura com o salário do pessoal de saúde atrasado e que já conseguiu regularizar esses pagamentos. Também está pagando em dia, fornecedores da Prefeitura, prestadores de serviços, além de compromissos obrigatórios com o IMAS, IPSM e consignados, que não vinham sendo feitos no final da gestão passada. Todas as obras que estavam paralisadas quando assumiu foram retomadas, tais como o BRT na avenida Goiás Norte e a Maternidade Oeste.
Sobre a Comurg, o prefeito falou que houve corte de cargos comissionados, gratificações e outras medidas que geraram economia para os cofres públicos na ordem de R$ 32 milhões, dos quais R$ 22 milhões eram cargos de chefia. “A coleta de lixo foi regularizada, e as crateras que tomavam as ruas foram priorizadas na operação tapa-buraco, pois negociamos uma dívida de R$ 11 milhões com os fornecedores de massa asfáltica”. Ele retificou que precisa reduzir ainda mais as despesas da companhia.
Na educação Iris contou que foram convocados cerca de 50% dos professores e administrativos aprovados em concurso, cerca de dois mil novos servidores. Nesta área a Prefeitura gastou R$ 209 milhões durante os últimos quatro meses, sendo que foi dado reajuste de 7,64% para os professores, que representa pagamento de salários acima do piso nacional.
A prestação de contas dos primeiros quatro meses do atual prefeito ocorreu no plenário, sob comando do presidente da comissão, Lucas Kitão (PSL). Andrey Azeredo, que preside a Casa, abriu a reunião agradecendo a presença do prefeito e ressaltou a importância da harmonia entre os dois poderes.
QUESTIONAMENTOS
Vereadores da base elogiaram a gestão do prefeito, mas também ocorreram alguns questionamentos, especialmente pelos oposicionistas.
Welington Peixoto (PMDB) quis saber sobre a regularização do serviço de transporte individual por meio do Uber e o prefeito convocou a Casa a apresentar projeto de lei ao invés do Executivo baixar um decreto.
Elias Vaz (PSB) quis saber se a Prefeitura poderia exigir que o contrato de fotossensores tivesse cláusula de reversão em que os equipamentos ficariam para a Prefeitura após o término do contrato, o que atualmente não ocorre. Iris Rezende afirmou que tal cláusula não está prevista no Edital da licitação em que a Eliseu Koorp foi ganhadora. Delegado Eduardo Prado (PV) solicitou que o prefeito se reúna com os membros da CEI da SMT para se inteirar sobre as denúncias apuradas contra a Eliseu Koorp para não incorrer em improbidade administrativa, assim como em outros contratos, tais como o do Mutirama. Ficou acertado que a assessoria da prefeitura agendará vinda do prefeito à CEI, como convidado, conversar com os vereadores.
Cabo Senna (PRP) quis saber sobre a falta de fiscalização no serviço de Transporte de Mototáxis na capital, que segundo disse deveria ser feito pela Guarda Municipal, e com isso surgem muitos clandestinos que tomam os empregos desta categoria. O GCM Romário Policarpo (PTC) ressaltou as novas atribuições da categoria. Vinícius Cirqueira (Pros) adicionou outros dados sobre a atual função da Guarda Metropolitana. O prefeito informou a principal função é a segurança dos prédios públicos e irá priorizar os prédios da educação e saúde e as praças. “Vamos colocar um guarda em cada escola e posto de saúde, além das praças. Se sobrar efetivo colocaremos nos terminais”, anunciou.
Anselmo Pereira (PSDB) e Sabrina Garcêz (PMB) inquiriram a respeito dos problemas do transporte coletivo. O prefeito relembrou outras ocasiões em que administrou a Prefeitura e disse que mesmo havendo aumento das tarifas não havia reclamação porque o transporte público era exemplar. “Agora foi anarquizado”, asseverou adicionando que os motivos foram: as gratuidades oferecidas para diversas categorias em que o poder público não deu contrapartida e a tarifa única para a região metropolitana que permite viajar para municípios vizinhos pagando passagem igual para quem anda somente na capital. “Se for preciso vamos criar um transporte interno para Goiânia porque meu compromisso é com quem me elegeu”, sustentou.
Problemas com as vagas em creches foram levantados por vários vereadores entre eles Anselmo e Juarez Lopes (PRTB). Iris afirmou que o objetivo é não deixar que crianças de zero a seis anos que as mães trabalhem fora fiquem sem CMEIs. Também para as de sete a quatorze anos precisam de escola em tempo integral para não ficarem na rua no período que não estão na escola. Ele defendeu parceria com estabelecimentos privados com um tipo de bolsa oferecido pelo Município ou ainda construir mais unidades.
Sobre a área da saúde muitos parlamentares relembraram a falta de profissionais nos Cais. O prefeito contou que foram convocados mais de 400 novos médicos para as unidades e que os contratos antigos, que geravam prejuízos para a Prefeitura, foram finalizados e os novos contratos permitem uma melhor distribuição de médicos para os Cais e que isso gerou economiza de R$ 1 milhão ao mês. Também elogiou a atuação da atual secretária Fátima Mrué e que as despesas com aplicação de recursos chegaram a 19,72% da receita líquida, cerca de R$ 356,4 milhões.
Jorge Kajuru (PRP) citou denúncias de que o prefeito Iris recebeu da Odebrecht e JBS cerca de R$ 4 milhões como doação de campanha. Iris se defendeu com veemência afirmando que teve sua vida vasculhada por seis anos pelo Ministério Público e que autorizou abertura de sigilo fiscal e bancário de suas contas e de seu pai, além de possuir certidão do MP que comprova lisura em sua vida política. “Tudo que possuo eu adquiri quando advogava ou foi herança dos meus pais”, concluiu.
Cristina Lopes (PSDB) perguntou sobre a contratação de Organizações Sociais (OS) para prestação de serviços na saúde e educação, à semelhança do que o Governo do Estado vem fazendo. Iris afirmou que é contrário à essa media. “Na prática sai mais dispendioso para a administração pública esse tipo de terceirização. Sou a favor de concursos para servidores e que a Prefeitura assuma os serviços públicos”, defendeu.
Priscilla Tejota (PSD) inquiriu sobre o envio de projeto ou a decretação via Executivo de matéria concedendo a data-base para o funcionalismo municipal, que deveria ser feita neste mês. Iris Rezende reconheceu a importância do servidor, mas não disse quando efetuará o reajuste. Defendeu que “é melhor o funcionário receber um pouco menos, mas em dia como vem ocorrendo, mas que o assunto requer analise”.
Alysson Lima (PRB) destacou que está vendo uma "diferença entre o candidato e o gestor, pois como candidato prometeu solução para o transporte e hoje está transferindo para a Câmara a decisão enquanto a população sofre sem uma solução". O prefeito asseverou que" nos últimos quatro meses não viu nenhuma ação concreta do poder Legislativo para resolver o problema do sistema de transporte". Alysson discordou do prefeito e descreveu que além da CEI do Transporte, outros vereadores estão visitando os terminais, em contato com usuários e há projeto do colega Kajuru para municipalizar o transporte público de Goiânia.
Finalizando o prefeito Iris Rezende pediu que os vereadores aguardassem os próximos meses, pois em quatro meses é impossível reequilibrar toda a administração, mas que a partir do próximo quadrimestre irá “implementar um ritmo de obras e serviços que a população tanto exige”. (Foto de Eduardo Nogueira).
