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Prefeitura cede área para construção de sede da Defensoria Pública Estadual

por silvana — publicado 26/09/2018 12h30, última modificação 26/09/2018 15h16

Os vereadores aprovaram na manhã de hoje, 26/09, projeto de lei do prefeito Iris Rezende que autoriza “Cessão de Uso” de área pública do município para a construção da sede própria da Defensoria Pública do Estado de Goiás.

A área de 2.000,00 m2 ( dois mil metros quadrados) fica no Parque Lozandes , onde estão concentrados hoje, os principais órgãos destinados  a prestação de serviços na área jurídica, como Fórum Cível, Fórum Criminal, Procuradoria da República, Ministério Público e outros.

Além da proximidade com os órgãos do Poder Judiciário, o Chefe do Executivo justifica que a Instituição necessita de espaços próprios para o seu crescimento e conseqüente fortalecimento como prestadora de serviço em prol da população carente do Estado.

O Prefeito lembra ainda, que “desde 2011, a Defensoria  vem ocupando espaços dentro de prédios do Poder Judiciário e,  após a realização de  dois concursos, carece de  uma sede para adequada instalação/estruturação, uma vez que atualmente conta com 60 (sessenta) defensores nomeados e empossados  e, com  previsão de novas nomeações