Presidente da Câmara debate Plano Diretor no Crea
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo (PMDB), participou, na manhã de hoje, do “Seminário sobre o Plano Diretor de Goiânia (PDG)”, criado em parceria entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea – GO) e a Prefeitura de Goiânia. Também participaram do evento, realizado no auditório do Crea, o presidente do Conselho, engenheiro Francisco Almeida, os vereadores Gustavo Cruvinel (PV) e Lucas Kitão (PSL), além de técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e profissionais ligados ao Conselho Nacional de Engenharia e Agronomia (Confea). O objetivo do encontro foi o de incentivar os profissionais do setor a conhecerem e a participarem da revisão do PDG. “É preciso um conjunto amplo e diversificado de forças pensantes para fazermos um PDG não só para os próximos dez anos, mas para a cidade que queremos, para o futuro de todas as pessoas”, afirmou o presidente da Câmara.
Andrey Azeredo solicitou ao superintendente de Planejamento Urbano e Gestão Sustentável da Seplanh, Henrique Alves Luiz Pereira, presente no Seminário, que todas as reuniões relativas à revisão do Plano ocorram no período vespertino ou em dias nos quais não haja Sessões Plenárias na Câmara para que os 35 vereadores possam participar ativamente de todos os debates. Henrique explicou que haverá mais um evento nos próximos dias no horário matutino porque já havia sido agendado, mas que a partir deste atenderá à solicitação do presidente. No Seminário de hoje os participantes assistiram a palestras da equipe técnica da Prefeitura e participaram de um debate aberto ao final das explanações.
Em sua fala na abertura do Seminário, Andrey Azeredo ressaltou que a Câmara terá a palavra final no PDG, pois votará o texto da revisão que será encaminhado pela Prefeitura à Casa, e elogiou a iniciativa do Crea em participar das discussões desde já, dirigindo-se ao presidente do Conselho, Francisco Almeida: “é indispensável essa troca de informações e de pontos de vista tanto nas discussões preliminares bem como no projeto que será protocolado na Câmara. Isso dá, não só aos vereadores, mas à toda a sociedade, desde o cidadão individual até aos segmentos organizados, a oportunidade real de participar e colaborar com críticas e sugestões. Hoje essa revisão está sob a coordenação do Henrique Alves, da Seplanh, um grande profissional, e da excelente equipe dele. E mais: não há como se fazer um planejamento para Goiânia sem pensar na Região Metropolitana e isso é importantíssimo, é uma mudança de mentalidade. Nesse momento de reforma do PDG e de debate sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Codemetro), um corpo técnico extremamente qualificado como o do Crea é essencial. Porque vocês conhecem a fundo questões como zoneamento, drenagem e edificações, que interferem diretamente na qualidade de vida das pessoas e na mobilidade. Vocês estão convidados a participar dos debates na Câmara, das audiências públicas, ocasiões que serão ampla e previamente comunicadas à toda a sociedade.”
O presidente ainda reforçou a necessidade de se fazer, além das mudanças necessárias no atual Plano, a implementação das leis complementares indispensáveis à efetivação deste: os Códigos Ambiental, de Parcelamento e Uso do Solo e a reforma do Código Tributário, dentre outras. “Vamos analisar com afinco todas as leis necessárias, muitas delas já deviam ter sido implementadas nos últimos dez anos e ainda nem foram enviadas para a Câmara. Tudo isso é o complemento do conjunto do PDG. Nossa cidade é nova, possui uma qualidade de vida ainda muito diferenciada das capitais brasileiras e temos que preservar e até melhorar isso considerando a Região Metropolitana. Discutiremos incansavelmente em audiências e outros eventos tudo o que pudermos e, quando chegar à Casa a proposta encaminhada pelo Executivo trabalharemos nela e em outros temas que porventura surgirem, de interesse da coletividade e que serão apresentados pelos vereadores”, destacou.
Segundo Andrey, dentre os temas que exigem atenção e estudos detalhados está também o estudo de impacto de trânsito: “Vamos analisar esses impactos dos condomínios habitacionais, isso é indispensável como exigência para a edificação desses estabelecimentos. Fiscalizar é um dever da Câmara e estamos acompanhando essa fase de levantamento e elaboração de dados por parte do Executivo para a reforma do PDG. Vamos sugerir as alterações e inserções necessárias. A Câmara vai votar depois de debater exaustivamente tudo o que for possível sobre ordenamento territorial, mobilidade, realidade socioambiental, desenvolvimento econômico e sociocultural e gestão urbana. Todos os 35 vereadores estão dedicados a contribuir da melhor forma possível para o bem comum.”
Assessoria de Comunicação do vereador Andrey Azeredo.