Presidente da Câmara participa de audiência pública sobre orçamento da Prefeitura para 2019

“Dados do IBGE revisados de 2015 apontam que, em termos de PIB, Goiânia é a 15ª cidade dentre os mais de 5 mil municípios brasileiros. Isso mostra a pujança da nossa Capital e da comunidade em gerar riquezas”, declarou o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo (MDB), na manhã de hoje, 9, durante audiência pública realizada no Salão Nobre do Paço Municipal. O evento teve o objetivo de debater e indicar quais serão as prioridades e as metas da Prefeitura em 2019 para a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A audiência, aberta para a comunidade, começou às 9h e reuniu secretários e técnicos da Prefeitura e membros da sociedade organizada. O presidente Andrey fez questão de participar pessoalmente porque, além do tema ser decisivo para nortear a administração da cidade, o projeto para elaboração da LDO será enviado para a Câmara para avaliação e aprovação pelos vereadores. O documento deverá ser encaminhado ao Legislativo Municipal até o próximo dia 15 de abril, prazo limite definido pela Lei Orgânica do Município. Após a aprovação, ele será a base da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento jurídico que detalha os gastos governamentais do ano que vem.

Transparência e participação popular

“Toda administração pública tem que ter transparência e participação popular, daí a importância dessa audiência aberta para a comunidade. Nesse sentido, na Câmara iremos nos aprofundar ainda mais no que a cidade precisa e quais serão os recursos indicados. Acompanharei minuciosamente todo o desenrolar dos debates e deliberações, farei críticas e sugestões. Todos os vereadores vão se dedicar com seriedade e espírito público a essa questão”, afirmou Andrey.

Na audiência foram apresentados dados como os do IBGE, citados por Andrey, e debatidos temas como as diretrizes de elaboração, organização e estrutura e as normas de execução do orçamento municipal. Na prática, essa discussão vai determinar a composição do orçamento municipal, como serão ordenadas as despesas com pessoal, os encargos sociais e as alterações na legislação tributária, dentre outros aspectos, como, por exemplo, intensificar a fiscalização dos recursos que precisam ser repassados à Prefeitura e que geram receitas para a aplicação em serviços básicos para a população.

A LDO, segundo os técnicos de finanças da Prefeitura, faz o balanceamento entre o planejamento de longo prazo e as reais possibilidades de execução dos Programas de Governo no decorrer dos exercícios levando em consideração os cenários político, econômico e social e os riscos fiscais.

Contingenciamentos necessários

Durante a audiência, o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, pontuou que a situação da Prefeitura ainda não é a ideal, mas que a pasta está trabalhando com seriedade e planejamento para continuar fazendo os contingenciamentos necessários para melhorar o quadro neste ano e em 2019.

Ao ressaltar a pujança da Capital, Andrey destacou que essas riquezas geradas precisam ser revertidas em serviços de qualidade para a população e na criação de oportunidades para todos. “Estou aqui para isso, para conhecer melhor a situação, verificar gargalos e apontar soluções. O Legislativo Municipal está comprometido em fiscalizar e criticar o que for preciso, mas, sobretudo, em ajudar a Prefeitura a beneficiar toda a população e aprimorar a infraestrutura da cidade.”

O presidente fez vários questionamentos aos técnicos da Prefeitura durante a audiência e ouviu dos profissionais da secretaria de Finanças que Goiânia, por estar inserida na Região Metropolitana, tem uma população flutuante que usa serviços públicos do município e que isso precisa estar previsto no orçamento.

Texto produzido pela assessoria de imprensa da Presidência