Prestação de contas: secretário de Saúde comparece à Câmara para apresentar números e ações da pasta
Foto: Francisco Carvalho
A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, presidida pelo vereador Mauro Rubem (PT), recebeu na tarde desta quarta-feira (23), para prestação de contas oficial da pasta, o secretário de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso. Os dados foram apresentados em Audiência Pública realizada no Plenário da Casa, em formato híbrido – de forma presencial e remota –, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no YouTube (https://youtu.be/K1TkaJHPCog). A prestação de contas segue diretrizes da lei complementar nº 141/2012, artigo 36, regulamentada pela resolução 459, do Conselho Nacional de Saúde.
Além de Mauro Rubem e de Pastor Wilson (PMB), vice-presidente da Comissão de Saúde, compareceram ao evento os vereadores Anderson Sales – Bokão (União Brasil), Bruno Diniz (PRTB), Dr. Gian (MDB), Isaías Ribeiro (Republicanos), Luciula do Recanto (PSD), Pedro Azulão Jr. (PSB), Raphael da Saúde (DC) e Willian Veloso (PL). O presidente da Casa, vereador Romário Policarpo (Patriota), e o vice-presidente, vereador Clécio Alves (MDB), também marcaram presença, assim como o líder do prefeito, vereador Anselmo Pereira (MDB). Ainda estiveram presentes diretores, técnicos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); lideranças classistas e representantes de entidades ligadas à área.
O relatório apresentado pelo secretário Durval Pedroso referiu-se ao período de janeiro a dezembro de 2021. De acordo com o levantamento, nesse período, o município aplicou 20,92% de recursos próprios na Saúde em 2021, índice acima dos 15% previstos em lei. Em um ano ainda fortemente marcado pelos efeitos da pandemia e com grande estímulo à vacinação contra o coronavírus, ele assegurou: “Ninguém ficou sem leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Goiânia, por causa da Covid-19”.
Questionamentos
Conforme os números divulgados, foram realizadas, na capital, 2.163 internações por Covid, em leitos de UTI, nos meses de janeiro a dezembro de 2020; e de 6.796 no mesmo período em 2021 – aumento de 214,2%. Em 2020, 71,2% (1.541) dessas internações foram de residentes em Goiânia, percentual que foi de 68% (4.622) em 2021. Considerando pacientes oriundos de outros municípios, a ocorrência foi de 28,7% (622) em 2020 e de 32% (2.174) em 2021. As internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em geral, totalizaram 137.180, sendo 73.568 de pacientes residentes e ocorridas em Goiânia; enquanto 63.612 hospitalizações foram de pacientes de outros municípios.
Sobre vacinação, o secretário Durval Pedroso informou, em tom de entusiasmo, que mais de 77% da população goianiense está com a imunização em dia, incluindo dose de reforço. Segundo ele, em 2021, a SMS aplicou um total de 2.351.644 doses da vacina. Ainda de acordo com os dados apresentados, ao longo do ano passado foram realizadas 434 auditorias, em 106 estabelecimentos de saúde. Na Atenção Básica, o município contabilizou, de janeiro a dezembro, 6.795.248 procedimentos.
Após a explanação do titular da Saúde Municipal, o debate foi aberto pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Mauro Rubem. Parlamentares, líderes sindicais e representantes de entidades questionaram o secretário acerca de novas ações de combate à Covid-19 – principalmente no atual cenário de flexibilização –, assim como de enfrentamento à dengue, doença que volta a fazer grande número de vítimas no estado. Outros problemas apontados foram ausência de plano de carreira e de concurso público; déficit de profissionais na área – entre eles, geriatras e agentes comunitários de saúde; infraestrutura das unidades, andamento e prazos para conclusão de obras; qualidade no atendimento; repasse de recursos aos prestadores de serviços; falta de insumos e medicamentos; e melhoria na assistência à população em algumas unidades especializadas, como atendimento ao idoso, saúde mental e saúde bucal.
