Professores temporários que tiveram contratos suspensos terão direito a salário integral

Os contratos temporários dos Profissionais de Educação II que foram suspensos por causa da pandemia do coronavírus em abril e reativados em julho, mas recebendo 50% do salário, passarão a ter remuneração integral com a aprovação em segunda votação, nesta quarta (23), do Projeto de Lei nº 170/2020, de autoria do vereador Sargento Novandir (Republicanos). 

A matéria recebeu emendas após a primeira votação no plenário que garantirão o recebimento pelas dobras, inclusive para os professores que estão trabalhando no ensino à distância (EAD). Os professores efetivos também se beneficiarão dessa medida. 

Com a aprovação do projeto, os contratos temporários suspensos ou que se encerram durante a suspensão serão automaticamente prorrogados por igual período que durar o decreto de calamidade púbica devido ao coronavírus, não excedendo o limite de tempo total de dois anos. 

“Estamos passando por um momento muito difícil com essa pandemia. A arrecadação de fato caiu, mas não podemos penalizar a educação, pois só ela foi prejudicada. Com esse projeto iremos corrigir esse equívoco”, afirmou Novandir. 

Sabrina Garcêz (PSD), que fez parte da apresentação das emendas, criticou a atitude da Prefeitura com os professores. “Em vez de cortar os grandes salários e gratificações, a Prefeitura resolveu deixar sem dinheiro mães e pais de família que recebiam entre um e dois salários mínimos. Estamos aqui fazendo a nossa obrigação de corrigir tardiamente uma injustiça feita com esses servidores lá no início da pandemia.”