Projeto cria medidas para prevenir violência contra educadores do Município
Foto de Alberto Maia
Matéria que institui a “Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público” (PPVEM), de iniciativa da vereadora Léia Klébia (PSC) foi apresentada nesta semana em plenário. No mesmo texto a parlamentar também sugeriu a criação do Disque-Denúncia contra agressão aos educadores.
A ideia é estimular a reflexão cometida contra educadores, no exercício de suas atividades escolares; implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações em que os professores, diretores, técnicos educacionais, orientadores e outros profissionais do ambiente escolar, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência.
Entre as medidas que o PPVEM poderá tomar estão: campanhas de prevenção; afastamento temporário ou definitivo do aluno infrator; transferência do aluno infrator para outra escola e licença temporária do educador que esteja em situação de risco, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem perda de seus vencimentos.
Outra proposta é que seja criado um serviço de atendimento telefônico destinado a receber denúncias de agressões contra educadores que sofreram ou presenciaram algum tipo de agressão, violência ou ameaça física ou verbal nas escolas públicas. Os números de telefones serão o 156 (Central de Atendimento da Prefeitura) e 153 (Guarda Civil Municipal). As denúncias atendidas serão encaminhadas ao órgão competente para devida providência e poderão ser feitas de forma anônima.
“No último dia 30 de abril, um menor, estudante do segundo ano do Ensino Médio, baleou um professor em Valparaíso que não resistiu aos ferimentos e veio a falecer”, relembra a vereadora adicionando que “o fácil acesso às armas de fogo por crianças e adolescentes vem crescendo e a entrada nas escolas com esses objetos também fez acender um alerta”.
De acordo com Léia Klébia, “recente levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico que ouviu mais de 100 mil professores e diretores de escola no Brasil, mostrou que 12,5% dos educadores foram vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana”.
“Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados, em que a média é de 3,4%”, contou a vereadora, “o que intensifica a percepção de que a escola deixou de ser um território protegido, mas é um cenário em que as relações sociais nem sempre são amistosas e harmônicas, ao contrário, a convivência por ser marcada por agressividade e violência, muitas vezes naturalizadas e banalizadas, comprometendo a qualidade do processo de aprendizagem e das relações entre as escolas, as famílias, os alunos e comunidade como um todo”, afirmou a parlamentar.
