Projeto de lei proíbe fumar cigarros e narguilés em parques e outros espaços públicos

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, GCM Romário Policarpo (Pros), apresentou o projeto de lei nº 2019/321 que proíbe fumar cigarros, narguilés e similares em parques públicos, praças, pontos e terminais de ônibus. 

Nesses locais deverão ser afixadas placas informando da proibição e cartazes com campanhas de conscientização sobre os malefícios de fumar. Além disso, Prefeitura a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) terá de criar áreas especiais para fumantes, longe de parques infantis, áreas esportivas e locais de alta aglomeração e circulação de pessoas. 

O projeto de lei visa combater principalmente o tabagismo passivo, que é a exposição à fumaça exalada pelos fumantes durante a queima de produtos de tabaco. A exposição à fumaça gerada por ele está relacionado ao desenvolvimento de doenças a agravos à saúde, mesmo de quem não fuma. “Não há níveis seguros para esse tipo de exposição, incluindo as emissões feitas por cigarros eletrônicos”, argumenta o autor da proposta. 

Estudos mostram que quem fuma por tabela têm duas vezes mais risco de desenvolver câncer de pulmão do que os fumantes ativos e 40% mais chance de um infarto. Há pesquisas que comprovam também o aumento da incidência de catarata e diabete nos fumantes passivos. “O problema é que, além de engolir a fumaça a contragosto, os fumantes passivos acabam expostos a mais riscos que o viciado em si, já que a fumaça da ponta do cigarro tem três vezes mais elementos cancerígenos”, alerta Policarpo. 

Outro motivo apontado pelo vereador para proibir os cigarros e afins nos parques é evitar a ocorrência de queimadas. “Goiânia tem sofrido constantemente em seus parques com incêndios causados quase sempre por descarte irregular de bitucas de cigarros.”