Projeto de Oséias cria Programa Escola sem Partido na rede municipal de ensino
O vereador Oséias Varão (PSB), apresentou na sessão de hoje (15) da Câmara um projeto de lei que institui no sistema municipal de ensino o chamado "Programa Escola Sem Partido". Segundo ele, a apresentação do projeto faz parte de uma iniciativa do Movimento Brasil Livre (MBL), que lançou hoje, em todo País, a "Marcha pela Escola Sem Partido" e garantiu que 104 municípios iriam participar da mobilização. "No Senado, o senador Magno Malta (ES) é o proponente da lei, enquanto que em São Paulo a iniciativa será do vereador Fernando Holiday, coordenador nacional do MBL", informou.
Oséias justificou sua propositura: "Menos doutrinação e mais educação. Contra o uso político, ideológico e partidário do sistema educacional", defendeu.
JUSTIFICATIVA
Da tribuna da Câmara, ao falar do projeto, o vereador do PSB disse que "estou há oito meses nesta Casa e não apresentado nenhum projeto de lei. Faço essa proposta com base nos 20 anos de experiência educacional. O sistema está aparelhado para uma ideologia específica.Mas escola não é um partido. Creio que qualquer ideologia pode ser ensinada ao aluno. Mas, ao mesmo tempo, ele tem de ter liberdade de escolha. Infelizmente, muitos professores são filiados a um partido político e usam isso para doutrinar seus alunos"
Oséias Varão, na proposta, enumera uma série de exigências, que ele considera como princípios, como, por exemplo: dignidade da pessoa, neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, pluralismo de ideias, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, arte e o saber, bem como liberdade de consciência e de crença. No exercício de sua função, o professor, conforme o Programa Escola sem Partido. "não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias, bem como não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicas e passeatas".
Enquanto o projeto recebeu elogios dos vereadores Paulo Magalhães (PSD) e Carlin Café (PPS), que frisou que "o aluno está na escola é para aprender e não seguir doutrina de professor", Tatiana Lemos (PC do B) fez restrições e críticas. Para ela, o projeto de Oséias "é uma herança da ditadura militar de 64. Uma proposta conversadora. Nas escolas, o jovem é capaz de diferenciar, pensar e escolher sua opção cultural, política ou artística. É um local de debates de ideias. Só assim se chega à democracia. Chega de reacionarismo", enfatizou Tatiana.
