Plenário aprova fornecimento de kit maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade
Foto: Mariana Capeletti
O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (17), projeto de lei (PL 065/2021) para fornecimento de kit maternidade a gestantes em situação de vulnerabilidade.
Segundo o projeto, de autoria do vereador Sandes Júnior (PP), terá direito ao kit maternidade a gestante residente em Goiânia e que tenha realizado pré-natal na rede de saúde municipal. Outras exigências dizem respeito à necessidade de comparecimento a todas as consultas médicas, bem como à apresentação do cartão de gestante atualizado. Além disso, a solicitante do benefício deverá estar inscrita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município e ter renda familiar mensal de até um salário mínimo.
Itens
De acordo com a proposta, o kit maternidade será composto por pacote de absorvente noturno com abas; fraldas descartáveis; lenços umedecidos; manta infantil; meias infantis; sabonete neutro; e creme para assaduras. A gestante receberá o kit ao fim da gestação e mediante apresentação do cartão de consulta preenchido.
"Precisamos proporcionar condições de dignidade e de tranquilidade para gestantes se sentirem amparadas em um momento tão especial da vida", afirmou Sandes Júnior.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos). "A sanção da propositura é de enorme importância para gestantes em situação de vulnerabilidade", concluiu o vereador.
