Projeto exige apresentação de Carteira de Vacinação para matrícula escolar

Projeto de lei apresentado hoje, 1º de Novembro, tornará obrigatória, caso aprovado pelos vereadores, a apresentação do cartão de vacina no ato da matrícula de crianças e adolescentes, de até 18 (dezoito) anos tanto na rede pública quanto privada de Goiânia.De iniciativa da vereadora Léia Klébia (PSC) a matéria prevê a apresentação da carteira contendo o atestando de todas  as vacinas consideradas obrigatórias, de acordo com o calendário de vacinação determinados pelo Ministério da Saúde e  Secretaria de Saúde do Município.

De acordo com a proposta, a falta de apresentação do documento exigido ou a constatação da falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias, não impedirá a efetivação da matrícula, porém a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pelo responsável, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, para as providências cabíveis.

Léia  lembra que “a maneira mais fácil e eficaz de prevenir diversas doenças é a vacinação e, vincular a apresentação da Caderneta de Saúde no ato da matrícula da criança nas escolas públicas e privadas do Sistema Nacional de Educação tem o objetivo de promover a divulgação da importância da vacina e, assim, diminuir ou até mesmo erradicar várias doenças como Poliomielite, Sarampo e outras, já consideradas erradicadas no Brasil e que voltaram a ser motivo de preocupação das autoridades sanitárias.”

Nosso objetivo, argumenta a vereadora, “é criar um  mecanismo que envolva  profissionais da saúde ,  escola e pais  contribuindo  para a conscientização destes,  sobre a importância de manter a vacinação dos filhos em dia para evitar a contaminação por doenças facilmente prevenidas com a vacina”.