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Projeto exige que unidade de saúde notifique casos suspeitos de coronavírus

por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 05/02/2020 13h00, última modificação 05/02/2020 14h47

Preocupado com a ocorrência do surto de coronavírus, que começou na China, o vereador Emilson Pereira, Podemos, apresentou projeto de lei (nº 11/2020) na sessão de hoje (5) da Câmara visando alertar as autoridades sobre medidas de prevenção dos casos suspeitos de doenças raras que podem ocorrer em Goiânia. No caso, a proposta do vereador estabelece que as unidades de saúde do município devem notificar aos órgãos responsáveis os casos suspeitos ou confirmados de pessoas portadoras de doenças raras e genéticas, incluindo o coronavírus.

Pelo artigo 2º do projeto as unidades de saúde e os profissionais que não cumprirem o disposto na lei estarão sujeitos às sanções impostas as que deixam de informar ao órgão responsável casos de doenças graves e objetos de notificação compulsória. O projeto estabelece igualmente que o órgão fiscalizador deverá enviar à Comissão de Saúde da Câmara relatório anual com os dados constantes da notificação compulsória.

"O caso do coronavírus alertou as autoridades mundias sobre esse vírus que causa infecções respiratórias, já tendo causado mais de 15 mil casos em 18 países e 305 mortes. No Brasil já são 15 casos suspeitos, mas nenhum confirmado. É importante a prevenção no combate desse vírus", argumentou.

FUTEBOL FEMININO

Em segunda e última votação, o plenário aprovou hoje o projeto do vereador Emilson Pereira que cria o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino em Goiânia (PL nº 269/2019). O projeto agora irá para a apreciação do prefeito Iris Rezende, MDB, que pode vetá-lo ou sancioná-lo.

O projeto estabelece que a prática desse esporte envolverá o futebol de campo, futebol de salão, futebol society e futebol de areia, com a realização de torneios, campeonatos e eventos, devendo ser desenvolvido nas escolas da rede municipal de ensino, parques municipais ou locais apropriados para este fim. 

"Trata-se de uma modalidade esportiva que, infelizmente, ainda carece de políticas públicas de incentivo. Como dizia o dramaturgo Nélson Rodrigues o Brasil era a pátria de chuteiras. O primeiro intento dessa proposta é reunir condições de colocar um ponto final nesse machismo, preconceito de que futebol é "prá homem". Ou seja, queremos dizer que futebol também é coisa de mulher. Uma das melhores jogadoras do mundo é a brasileira Marta. Vamos incentivar esse esporte em Goiânia para que outras Martas sejam reveladas", comentou Emilson.