Projeto obriga instalação de recipientes com álcool antisséptico no transporte público
A instalação obrigatória de recipientes contendo álcool gel antisséptico no transporte público de Goiânia, bem como nas dependências de terminais rodoviários e de aeroportos, é o que propõe o projeto de lei do vereador Divino Rodrigues, Pros, apresentado na sessão de hoje (10) d a Câmara. "Trata-se de uma proposta de elevado interesse público e social, já que o aumento da higiene das mãos pode impedir doenças e interromper transmissão de infecções virais, bacterianas e parasitárias", justificou ele.
No parágrafo único do projeto, diz Divino Rodrigues, os recipientes com álcool antisséptico (70%) deverão ser instalados em locais de fácil visualização e com acessibilidade às pessoas com deficiência. A fiscalização quanto à instalação dos recipientes, prevê a proposta, será feita pelo órgão municipal competente.
LAVAR AS MÃOS
Segundo o vereador, uma das preocupações que nortearam a apresentação do projeto é "muitas vezes não tem condições de lavar as mãos, seja por não ter acesso à água ou falta de tempo. Diante de tantas epidemias, como a gripe H1N1, nada mais urgente de dotar os espaços públicos com álcool gel para evitar ou diminuir o contágio. Ou seja, o álcool é tão eficaz quanto a lavagem das mãos, não é agressivo à pelo e permite uma higienização rápida e eficiente".
No caso de descumprimento da referida lei, lembra Rodrigues, será aplicada uma multa de R$ 1 mil, corrigida anualmente com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo, acumulado no ano anterior. A multa terá o valor duplicado em caso de reincidência.
