Projeto proíbe uso de dispositivos eletrônicos durante horário escolar

O vereador Denício Trindade (União Brasil) apresentou, em Plenário, projeto de lei para proibir o uso de dispositivos eletrônicos pelos alunos, durante o horário escolar, nas unidades das redes pública e privada de ensino de Goiânia. A proibição abrange equipamentos com acesso à internet – celulares, tablets, relógios inteligentes, entre outros.

Segundo o texto, os estudantes que optarem por levar seus dispositivos para as escolas deverão deixá-los armazenados, sem possibilidade de acesso durante o período das aulas. As escolas deverão estabelecer protocolos para armazenamento dos equipamentos.

Como exceção, a matéria permite o uso de dispositivos para atendimento a necessidades pedagógicas, bem como para utilização de conteúdos digitais ou de ferramentas educacionais específicas. O uso de equipamentos também será permitido para alunos com deficiência que necessitem de auxílios tecnológicos, visando à participação efetiva nas atividades escolares.

Ao justificar a importância da medida proposta, o vereador cita pesquisas que apontam os dispositivos como responsáveis pelo comprometimento da atenção e da retenção de informações, especialmente entre crianças e jovens, cujas funções cognitivas estão em desenvolvimento.

“A crescente utilização de celulares e de dispositivos eletrônicos nas escolas tem causado impactos prejudiciais no desempenho acadêmico e na capacidade de concentração dos alunos”, afirma Denício Trindade.

“O uso frequente de redes sociais e de smartphones tem sido relacionado ao aumento de problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, e também afeta negativamente as interações sociais e o senso de pertencimento dos estudantes. Ao restringir dispositivos, a proposta visa criar ambiente escolar mais focado, saudável e favorável ao aprendizado, em conformidade com recomendações de especialistas e de instituições”, conclui o parlamentar.

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).